- O Ministério da Casa Civil pretende acelerar o leilão do Tecon Santos 10, o novo terminal de contêineres do Porto de Santos.
- As regras do leilão precisam ser publicadas pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) até junho.
- A Casa Civil defende mudanças nas regras, mesmo após análise do Tribunal de Contas da União e do Ministério de Portos e Aeroportos.
- Entre as mudanças estão restrições à participação da Maersk e da MSC, que já operam no porto.
- Mais de dez grupos já demonstraram interesse, e a concessão pode superar 2 bilhões de reais.
O Ministério da Casa Civil acelera o leilão do Tecon Santos 10, o novo terminal de contêineres que pretende ser o maior do Porto de Santos. As regras do processo devem ser publicadas pela ANTAQ até junho. A pressa busca evitar que o projeto seja vencido pelo próximo governo.
Apesar da urgência, a pasta tem defendido mudanças nas regras do leilão, mesmo após análise conduzida pelo TCU e pelo Ministério de Portos e Aeroportos. As alterações visam ajustar critérios de participação e competição no certame.
Entre os pontos em discussão estão restrições à participação da Maersk, de origem dinamarquesa, e da MSC, ítalo-suiça, que já atuam no porto. A intenção é ampliar a abertura ao mercado, segundo apuração de autoridades envolvidas.
Com mais de dez grupos interessados, a licitação para o Tecon Santos 10 pode movimentar recursos superiores a 2 bilhões de reais. O valor estimado reflete o tamanho do projeto e o potencial de ampliação da capacidade portuária local.
Contexto regulatório e impactos
As mudanças em análise devem ficar condicionadas aos marcos da política portuária e à avaliação de impactos concorrenciais. Técnicos avaliam que o formato final pode influenciar custos, prazos e a atratividade de novas empresas para o certame.
Entre na conversa da comunidade