Senado barra reenvio de Messias por Lula; Planalto estuda contornar

Norma editada em 2010 impede apreciação de indicação rejeitada pelo Senado na mesma sessão legislativa, o que impediria Messias de ser avaliado neste ano.
Lula afirmou a aliados que insistirá na indicação do advogado-geral da União para o STF, mesmo com a regra vigente.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que não pautará outra indicação ao STF neste ano e que a vaga deverá ser preenchida pelo próximo presidente da República.
A negativa a Messias ocorreu em votação secreta, com 42 votos contrários e 34 favoráveis, sem o mínimo de 41 apoios necessários.
A rejeição foi a primeira de uma indicação presidencial ao STF desde 1894, segundo registros históricos.

Uma norma do Senado editada em 2010 impede a reavaliação de uma indicação rejeitada pelo Senado na mesma sessão legislativa. Assim, o nome de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, não pode retornar ao plenário neste ano para o STF. Lula informou aliados que pretende reenviar Messias, dependendo do cenário eleitoral.

Aliados do Planalto avaliam diferentes estratégias. Um grupo defenderia anunciar a insistência publicamente, mas só encaminhar a mensagem em 2027, caso haja reeleição. Outros estudam acionar o Judiciário para discutir a prerrogativa presidencial na escolha para o STF.

Oposição e governo divergem sobre o alcance da regra. O ato da Mesa nº 1 de 2010 veda a apreciação do indicado na mesma sessão legislativa. Na prática, a indicação só poderia ser analisada novamente em 2027, caso o Senado não mude de posição até lá.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, informou que não pretende pautar outra indicação ao STF neste ano. A vaga pode ser preenchida por um nome escolhido pelo próximo presidente da República, segundo interlocutores próximos.

Messias teve 34 votos favoráveis e 42 contrários em sabatina secreta, ficando aquém dos 41 necessários. O resultado foi histórico: foi a primeira rejeição de uma indicação presidencial ao STF desde 1894. O episódio é visto como derrota para o governo, associada a alianças políticas da época.