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Trump desiste de processo de US$ 10 bilhões contra a Receita Federal

Trump desiste de processar a Receita Federal dos EUA por 10 bilhões; não está claro se houve acordo para criar fundo de 1,7 bi para perseguidos pela justiça

Sede do Internal Revenue Service, a receita federal americana, em Washington
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  • Donald Trump desistiu, voluntariamente, de processar o IRS (Receita Federal dos EUA) no valor de US$ 10 bilhões.
  • O caso foi apresentado em janeiro por Trump, seus filhos Donald Trump Jr. e Eric Trump, e a Trump Organization, contra o IRS.
  • Não foram divulgados os termos do término; há relatos de que a desistência poderia envolver a criação de um fundo de US$ 1,7 bilhão para supostos perseguidos pelo governo.
  • A origem do litígio remonta à divulgação, por Charles Littlejohn, de declarações de imposto de Trump para veículos de imprensa em 2019 e 2020; Littlejohn foi condenado a cinco anos de prisão por divulgação indevida.
  • A juíza Kathleen Williams, de Miami, já havia questionado se as partes eram realmente antagônicas, e havia marcado audiência para 27 de maio para discutir arquivamento do caso.

O presidente dos EUA, Donald Trump, desistiu voluntariamente de um processo de US$ 10 bilhões contra a Receita Federal (IRS), conforme documento judicial apresentado nesta segunda-feira. A ação foi movida por Trump, seus filhos Donald Jr. e Eric, e pela Trump Organization, em janeiro, em nome próprio, não como cargo público.

Ainda não foram divulgados os termos da desistência, e não houve confirmação imediata de acordo entre as partes. Relatos na imprensa indicaram a possibilidade de um acordo para a criação de um fundo de US$ 1,7 bilhão destinado a supostos perseguidos pelo sistema judicial durante o governo anterior.

O processo questionava a atuação da agência em razão da divulgação de declarações de imposto de renda de Trump por um ex-funcionário, o que teria ocorrido durante o primeiro mandato. O objetivo alegado era impedir que o ex-trabalhador compartilhasse informações com veículos de imprensa.

A controvérsia ganhou contornos jurídicos, pois envolve potenciais conflitos de interesse sobre se um presidente pode processar o próprio governo. A juíza distrital Kathleen Williams, em Miami, disse que ainda não estava claro se as partes eram de fato opostas no litígio.

Williams havia marcado uma audiência para 27 de maio para discutir a possibilidade de arquivar o caso com base nesse questionamento. O desfecho segue sob análise, com o cenário de termos financeiros não divulgados e de seus impactos legais ainda incertos.

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