- O presidente dos EUA, Donald Trump, desistiu de uma ação de US$ 10 bilhões contra o Internal Revenue Service (IRS) em troca da criação de um fundo de US$ 1,7 bilhão para reparar pessoas alegadamente prejudicadas por investigações.
- A ação, movida em janeiro, acusava o IRS de não impedir que um ex-contratado vazasse declarações de imposto dele à imprensa durante o primeiro mandato; a desistência ocorreu próximos de um prazo para definir se havia ou não litígio válido.
- Democratas criticaram o acordo, chamando-o de “fundo esquisito” para Trump e aliados; o governo afirmou que o acordo beneficia o povo americano e continua a responsabilizar quem errou.
- O Departamento de Justiça anunciou um fundo de “antienvenenamento” para tratar denúncias de uso indevido de poder, com uma comissão de cinco membros e recebimento de 1,776 bilhão de dólares para settled casos, sem pagamento direto aos demandantes citados no processo.
- Entre os réus estão os filhos de Trump e a Trump Organization; o processo também envolve questões sobre o vazamento de dados fiscais, que viram alvo de investigações e de reportagens relevantes em 2020.
O presidente dos EUA, Donald Trump, abriu mão de uma ação de 10 bilhões de dólares contra o IRS, relacionada ao vazamento de suas declarações de imposto. Em troca, o governo criou um fundo de 1,7 bilhão de dólares para compensar pessoas que alegam terem sido injustamente investigadas.
A ação foi ajuizada em janeiro, alegando que o órgão não impediu que um ex-contratado vazasse informações ao jornal durante o primeiro mandato de Trump. O acordo ocorre dois dias antes do prazo para decidir se a disputa é legítima, já que Trump hoje administra o IRS.
Democratas criticaram o acordo como um possível financiamento inadequado para Trump e aliados. O Departamento de Justiça anunciou um fundo para combater a “weaponização” do governo, com uma comissão de cinco membros e 1,776 bilhão de dólares para encerrar casos.
Desdobramentos e participação
Os demandantes incluem os filhos de Trump e a Trump Organization, que receberão um pedido de desculpas, sem indenização financeira. O fundo terá relatório trimestral sobre pagamentos realizados ao AG.
Ajudando a entender o quadro, especialistas jurídicos consideraram a ação inédita: um presidente em exercício busca reparação contra uma agência que ele controla. O caso envolve o ex-contratado Charles Littlejohn, em prisão desde 2023.
Contexto histórico
Littlejohn foi condenado por furtar dados fiscais de Trump e de milhares de ricos, atuando como contratado do IRS. As informações vazaram em 2020, antes da eleição, e deram lastro a investigações sobre a renda de Trump.
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