- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, rebateu críticas sobre demora na votação de projetos de pisos salariais para servidores.
- Disse que, antes de aprovar leis que criem pisos, é preciso avaliar se Estados e municípios têm condições financeiras de arcar com os custos.
- A resposta ocorreu após a cobrança da Confederação Nacional de Municípios, que citou cerca de 300 projetos em tramitação para pisos salariais.
- Alcolumbre afirmou que prefeitos de cidades pequenas e governadores relatam dificuldade para custear a folha de pagamento atual, o que requer cautela.
- O senador acrescentou que o Senado consulta o governo, as categorias envolvidas e entidades ao pautar tais propostas e que, quando houver aprovação, haverá fonte de receita para os pisos; não se trata de boicote.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, rebateu críticas sobre a demora na votação de projetos que criam pisos salariais para servidores. A declaração ocorreu durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília.
Ele afirmou que, antes de aprovar leis que obriguem o pagamento de pisos mínimos, o Congresso precisa avaliar se Estados e municípios têm condições financeiras de arcar com os custos.
A posição veio após a fala do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que disse existir cerca de 300 projetos em tramitação que criam pisos salariais para categorias diversas. O líder do Senado destacou dificuldades de governos locais com a folha de pagamento atual.
Alcolumbre ressaltou que prefeitos de pequenos município e governadores relatam limitações financeiras para custear salários já existentes, o que requer cautela ao tratar de novos pisos.
O senador disse ainda que não se trata de boicote ou atraso deliberado, mas de cautela diante da viabilidade fiscal. A ideia é evitar pressionar a gestão com promessas sem fonte de financiamento.
Antes de pautar propostas, o Senado afirma consultar o governo, as categorias envolvidas e entidades representativas para entender impactos sobre os entes federativos. A decisão final dependerá da disponibilidade de receita para sustentar os pisos.
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