- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou o compromisso do Congresso com o fortalecimento dos municípios na abertura da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
- Em discurso, o senador destacou a diversidade de realidades entre cidades brasileiras e a necessidade de novas responsabilidades virem acompanhadas de fontes de arrecadação.
- Ele afirmou que o Legislativo precisa compreender os desafios das administrações locais e que tem atuado para aprovar projetos que reconheçam o valor das cidades.
- Alcolumbre elogiou o papel da Confederação Nacional dos Municípios, liderada por Paulo Ziulkoski, que representa mais de 5,2 mil municípios diante dos Três Poderes.
- O senador defendeu o equilíbrio entre atribuições e receitas ao transferir tarefas para as prefeituras, garantindo recursos para executá-las.
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, reforçou nesta terça-feira (19/5) o compromisso do Congresso com o fortalecimento dos municípios durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O discurso enfatizou o papel do municipalismo e a necessidade de fontes de arrecadação compatíveis com novas responsabilidades.
O congressista destacou a diversidade de realidades entre as cidades brasileiras e lembrou que realidades distintas existem até entre municípios da mesma região. Segundo ele, compreender essas especificidades é essencial para políticas públicas eficazes que fortaleçam as gestões locais.
Alcolumbre elogiou a atuação da CNM, liderada por Paulo Ziulkoski, pela defesa de mais de 5,2 mil municípios junto aos Três Poderes. O senador ressaltou que a CNM aproxima demandas municipais dos órgãos executive, legislativo e judiciário.
Um dos foco do discurso foi o equilíbrio entre atribuições e receitas. O senador afirmou que a delegação de novas responsabilidades deve vir acompanhada de recursos para executar as tarefas.
O parlamentar também relembrou a participação na edição anterior da Marcha dos Prefeitos e reafirmou o compromisso do Senado com o fortalecimento da política local. O municipalismo foi destacado como prioridade no debate federativo.
Pontos-chave do discurso
Alcolumbre defendeu que, ao transferir funções, sejam assegurados recursos para sustentá-las, evitando gargalos na gestão municipal.
O tom foi de reconhecimento das particularidades regionais e a necessidade de políticas públicas que atendam a diferentes realidades dos municípios.
A fala reforçou a ideia de que o Congresso tem atuado para aprovar projetos que valorizem as cidades, alinhando ações nacionais com a prática municipal.
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