Bancada suprapartidária propõe classificar bets como risco à saúde pública

Bancada suprapartidária no Congresso vai protocolar um projeto de lei que define bets como “produtos de risco à saúde pública”, com assinatura de pelo menos 15 deputados e 6 senadores, de PSOL ao PL, e o texto ficou conhecido como Brasil contra as bets.
A proposta prevê a regulação do design viciante das bets, limita o algoritmo das empresas de apostas e restringe conteúdos voltados a pessoas de baixa renda; a publicidade também seria proibida.
O projeto cita estudo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps) que estima danos anuais de R$ 38,8 bilhões relacionados ao jogo problemático, com R$ 30,6 bilhões ligados à saúde.
A Coluna do Estadão trouxe dados de levantamento Ipsos: 11% dos jovens brasileiros apostaram em bets em 2025, sendo 9% nos últimos quatro meses do ano.
A iniciativa envolve parlamentares de várias siglas, incluindo PSOL, PT, PSB, Rede, Republicanos, Solidariedade e PL.

Uma bancada suprapartidária protocolará no Congresso um projeto de lei que classifica as bets como produtos de risco à saúde pública, ampliando o poder regulatório do Ministério da Saúde. O texto será apresentado nesta terça-feira, 18, com assinatura de pelo menos 15 deputados e 6 senadores. A iniciativa conta com apoio de partir de PSOL ao PL.

O projeto intitulado Brasil contra as bets propõe regulamentar o design viciante das apostas, limitar o uso de algoritmos pelas empresas e restringir conteúdos voltados a públicos de baixa renda. A publicidade dessas empresas também ficaria proibida, conforme a proposta.

Detalhes do conteúdo

Parcela relevante da justificativa cita estudo do Ieps estimando custo anual de danos ao sistema de saúde em 38,8 bilhões de reais, sendo 30,6 bilhões relativos a danos diretos à saúde. O montante envolve despesas públicas e privadas, além de perdas associadas à saúde.

Segundo a Coluna do Estadão, levantamento Ipsos aponta que 11% dos jovens brasileiros apostaram em bets em 2025, sendo 9% nos últimos quatro meses do ano. As informações embasam a linguagem regulatória prevista no projeto.

Assinaturas e força política

Entre os signatários estão parlamentares e representantes de diferentes legenda, como PSB, PSD, PT, Rede, PSOL, Republicanos e Solidariedade. O conjunto busca, segundo os proponentes, reduzir riscos relacionados ao consumo de apostas online.