- O plenário da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira, 19 de maio de 2026, a partir das 14h, o projeto que cria o Profert, o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes.
- Também estão na pauta propostas que endurecem punições por aumentos abusivos de preços de bens de utilidade pública.
- Além disso, há mudanças nos marcos legais do seguro rural.
O plenário da Câmara dos Deputados delibera nesta terça-feira, 19 de maio de 2026, a partir das 14h, sobre o projeto que cria o Profert, o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes. A sessão ocorre no plenário, em Brasília.
Além do Profert, deputados analisam propostas para endurecer punições por aumentos abusivos de preços de bens de utilidade pública e mudanças nos marcos legais do seguro rural.
Alta de preços
A pauta inclui o projeto que classifica como crime contra as relações de consumo a elevação de preços de bens de utilidade pública sem justificativa.
Fertilizantes
Tratam do Profert, mecanismo para incentivar o desenvolvimento da indústria de fertilizantes no país.
Rural
Propõe alterações no arcabouço legal do seguro rural, visando aperfeiçoar as regras atuais.
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