- O governo federal endureceu a concessão de licenças de pescadores, após denúncias de fraudes em cadastros e apuração da Polícia Federal sobre o seguro-defeso.
- Desde 2021, o número de licenças canceladas aumentou mais de sete vezes, passando de 32.222 interrupções por irregularidades.
- Em 2025, foram 131.731 licenças canceladas; neste ano houve 236 mil cancelamentos em uma única rodada de revisão pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.
- O Ministério criou um grupo de trabalho com duração de dois anos para endurecer as regras do benefício, avaliando critérios de inscrição, manutenção e atualização de cadastros.
- O grupo também vai propor aperfeiçoamentos no sistema digital PesqBrasil.
O governo federal endureceu as regras para a concessão do seguro-defeso, benefício pago aos pescadores na época de reprodução dos peixes. Como resultado, houve aumento explosivo de cancelamentos de licenças desde 2021.
Entre 2021 e 2025, o número de licenças interrompidas por irregularidades passou de 32.222 para 131.731. Em 2026, a rodada de revisão promovida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura atingiu 236 mil cancelamentos.
A ação ocorre após investigação da Polícia Federal que apura indícios de fraudes na concessão do seguro-defeso, o que motivou o endurecimento das regras e novas checagens.
Grupo de trabalho
O Ministério criou um grupo de trabalho para fazer regras mais rígidas para o benefício. O grupo terá atuação de dois anos e avaliará inscrição, manutenção e atualização de cadastros. Também deverá propor melhorias no sistema PesqBrasil.
A iniciativa busca reduzir falhas no cadastro e aprimorar a transparência do processo, alinhando critérios de elegibilidade com mecanismos de verificação digital.
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