CE aprova Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador para 20/8

A Comissão de Educação e Cultura aprovou o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador, a ser celebrado todo 20 de agosto.
A proposta, apresentada pela Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador, deve seguir para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para análise no Plenário.
O projeto é o PL 3.535/2025, relatado pela senadora Jussara Lima (PSD-PI).
A Confederação do Equador foi um movimento republicano e constitucionalista que surgiu em 2 de julho de 1824, buscando maior autonomia federativa frente à centralização monárquica.
Historiadores destacaram a participação de diversas províncias do Norte e do Nordeste, ressaltando a defesa da democracia, do federalismo e das liberdades civis defendidas por figuras como Frei Caneca e Bárbara de Alencar.

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto que institui o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador. A data escolhida é 20 de agosto, e a homenagem busca reconhecer participantes do movimento histórico que lutou por maior autonomia política no Brasil no século XIX.

O Projeto de Lei 3.535/2025, Relatado pela senadora Jussara Lima (PSD-PI), recebeu aprovação em votação final na CE. Caso não haja recurso para análise no Plenário, a matéria seguirá para a Câmara dos Deputados.

A Confederação do Equador foi um movimento republicano e constitucionalista que surgiu em 2 de julho de 1824, em Pernambuco, e se disseminou pelas regiões Norte e Nordeste. Historiadores destacam que o movimento defendia um modelo federativo e maior autonomia, em oposição à centralização monárquica da época.

Entre as figuras lembradas pelo movimento estão Frei Caneca e Bárbara de Alencar, associadas à defesa de ideais de liberdade que ainda hoje influenciam o debate democrático. Especialistas ressaltam a necessidade de reconhecer a participação de várias províncias para além de uma visão regional.

Para a relatora, a aprovação da iniciativa valoriza a luta pela consolidação do federalismo e pela defesa da ordem constitucional no país. O reconhecimento dos mártires da Confederação do Equador é visto como uma forma de justiça histórica.