Fim da escala 6×1: próximos passos até a votação final

O relator da comissão especial que analisa o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates, deve apresentar seu parecer oficial nesta quarta-feira, 20 de maio, buscando um texto de consenso.
A proposta defendida prevê uma jornada máxima de 40 horas semanais, dois dias de descanso semanal e manutenção integral dos salários.
O relatório ficará aberto a sugestões até a votação, após diálogos com trabalhadores, empresários, centrais sindicais e parlamentares.
A votação na comissão especial está prevista para acontecer até o dia 27 de maio, segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta.
Se aprovada na comissão, a PEC segue para o plenário da Câmara, com necessidade de ao menos 308 votos e dois turnos, depois passando pelo Senado. O governo afirma apoio à aprovação.

A Câmara dos Deputados vive uma semana decisiva para a jornada de trabalho no Brasil. O relator da comissão especial que analisa o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar seu parecer oficial nesta quarta-feira (20/5). O objetivo é criar um texto de consenso entre trabalhadores e empresas.

Prates propõe uma solução intermediária para viabilizar a aprovação: jornada máxima de 40 horas semanais, substituindo as 36 propostas iniciais; garantia de dois dias de descanso semanal; manutenção integral dos salários. O relatório fica aberto a sugestões até o momento da votação.

O governo federal sinaliza apoio ao avanço da proposta, em alinhamento com projetos de lei sobre a transição para diferentes setores da economia. A votação na comissão especial está prevista para ocorrer até o dia 27/5, após audiências com empresários, centrais sindicais e especialistas em saúde do trabalhador.

Avanços e próximos passos

Após a leitura do parecer, deputados poderão apresentar sugestões e negociar alterações antes da votação na comissão. Se aprovada, a PEC segue para o plenário da Câmara, exigindo ao menos 308 votos em dois turnos. Em seguida, a proposta terá tramitação no Senado.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou o cronograma do processo. Entre os envolvidos, estão trabalhadores, empresários e parlamentares, com participação de centrais sindicais. O conteúdo em discussão envolve impactos econômicos e de qualidade de vida.