- Flávio Bolsonaro criticou a PEC que prevê o fim da escala 6×1, dizendo que pode gerar desemprego em massa e elevar o custo de vida.
- O Partido Liberal apresentará uma alternativa baseada na remuneração por hora trabalhada, com direitos proporcionais como 13º salário, férias e FGTS.
- A relatoria está com o deputado Leo Prates; o parecer da comissão especial deve ser apresentado nesta quarta-feira, com votação provável se a oposição não pedir vista.
- O senador afirmou que a CLT é ultrapassada diante de novas tecnologias, como internet, home office, aplicativos de entrega e de transporte, defendendo uma legislação mais moderna.
- Segundo Flávio, a proposta pode ampliar a participação de mulheres no mercado, especialmente aquelas com filhos, ao oferecer maior flexibilidade de jornada.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou nesta terça-feira (19/5) a PEC que propõe o fim da escala 6×1 e afirmou que o PL apresentará uma alternativa baseada na remuneração por hora trabalhada, mantendo direitos proporcionais. A declaração ocorreu após reunião da bancada em Brasília.
Flávio afirmou que a proposta que tramita na Câmara seria eleita em parte por motivações eleitorais e criticou soluções rápidas para o mercado de trabalho. Ele disse que a eventual implementação pode gerar desemprego, elevar o custo de vida e prejudicar trabalhadores.
O em pauta está a mudança da jornada semanal, com foco na flexibilização. Segundo o PL, contratos por hora dariam mais liberdade aos trabalhadores para ajustar a carga conforme necessidade, com direitos como 13º, férias e FGTS garantidos de forma proporcional.
Contexto no Congresso e posição do PL
No debate, a Câmara discute reduzir a jornada ou eliminar a escala 6×1. O relator da comissão especial, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar nas próximas horas o parecer, com previsão de votação caso a oposição não peça vista.
Pesam também pressões de movimentos sindicais e de setores empresariais. Parlamentares do PL defendem ampliar a flexibilização das relações trabalhistas para acompanhar transformações no mercado, incluindo novas formas de contratação.
O panorama envolve ainda a avaliação de impactos econômicos. O governo e interlocutores do Congresso afirmam que alterações profundas exigem estudo técnico, sem afastar a participação de mulheres no mercado, tema citado pelo senador como potencial benefício da proposta.
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