- Gilmar Mendes liberou uma publicação de Zeca Dirceu que afirma a inelegibilidade de Deltan Dallagnol.
- O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná havia removido a postagem por considerar que o conteúdo gerava desinformação.
- Mendes sustentou que o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato de Deltan em dois mil e vinte e três, configurando inelegibilidade por oito anos desde a saída do cargo de procurador, em dois mil e vinte e um.
- Deltan Dallagnol afirma que houve apenas indeferimento de sua candidatura e se coloca como pré-candidato ao Senado neste ano.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, autorizou a circulação de uma publicação de Zeca Dirceu (PT-PR) que afirma a inelegibilidade de Deltan Dallagnol. A decisão ocorreu após o TRE-PR ter determinado a remoção do post, alegando que o conteúdo gerava desinformação.
Segundo o STF, o julgamento do TSE cassou o mandato de Deltan em 2023 e apontou que ele fica inelegível por oito anos a contar da saída do cargo de procurador, em 2021. A conclusão sustenta que o resultado inviabiliza a candidatura durante esse período.
Deltan Dallagnol, por sua vez, sustenta que houve apenas o indeferimento de sua candidatura. O ex-procurador afirma manter-se como pré-candidato ao Senado nas eleições deste ano, mesmo diante do entendimento do TSE sobre a inelegibilidade.
Desdobramentos
A decisão de liberar a publicação mantém o conteúdo disponível para o público, enquanto o TRE-PR avaliou novamente a desinformação apontada na postagem. O caso envolve posições institucionais sobre elegibilidade e comunicação eleitoral.
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