- A XXVII Marcha dos Prefeitos começa hoje, com cerca de 17 mil inscritos, em ambiente desfavorável ao governo e com pré-candidatos de oposição presentes.
- Abertura contará com Davi Alcolumbre e Hugo Motta; o presidente Lula não participa por agenda em São Paulo; Guilherme Boulos acompanha o andamento.
- A Confederação Nacional dos Municípios aponta 16 proposições em tramitação que podem custar aos municípios R$ 295,3 bilhões; o piso dos professores e o Fundeb estão entre as pautas críticas.
- A medida provisória sobre o piso do magistério prevê reajuste de INPC mais 50% da média do crescimento real das receitas do Fundeb; CNM estima impacto de até R$ 8 bilhões em 2026.
- A CNM defende um fundo de equalização de 3% das transferências voluntárias da União e aceleração do pagamento de emendas; o governo ainda não confirmou presença na Marcha.
A XXVII Marcha dos Prefeitos começa hoje e deve reunir chefes de poderes executivos municipais. O evento, realizado em Brasília, terá debates e visitas a horários de atuação de prefeitos. Além de críticas ao Palácio do Planalto, o encontro também discutirá com pré-candidatos de oposição.
A abertura contará com Davi Alcolumbre, presidente do Senado, e Hugo Motta, da Câmara. O presidente Lula não comparecerá, cumprindo agenda em São Paulo. Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, acompanhará o início da programação.
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, diz que o ambiente é hostil ao governo. A entidade aponta 16 proposições em tramitação com impacto estimado de mais de R$ 290 bilhões para municípios. A principal preocupação envolve o piso dos professores e o Sustainment do Fundeb.
Novo cálculo para o piso e impactos
A MP em debate altera o cálculo do reajuste do piso nacional do magistério. A relatora Dorinha prevê leitura do parecer ainda hoje. O texto propõe INPC mais 50% da média real de receitas do Fundeb.
Se aprovado, o piso passaria de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026. A CNM estima impacto de até R$ 8 bilhões, superior aos cálculos do governo, que apontam R$ 6,4 bilhões.
Ziulkoski também cita possíveis efeitos de PECs sobre a jornada de trabalho e a segurança pública. A entidade afirma que municípios menores enfrentam limitações de custo e estrutura para implementação de novas regras.
Emendas, pagamentos e participação do governo
A CNM defende fundeamento de equalização com 3% das transferências da União para cidades com menor participação. A expectativa é de pagamento de 65% das emendas impositivas até julho, mas menos de 20% já liberado.
O governo ainda não confirmou se enviará representante à Marcha. Em anos anteriores, o Palácio do Planalto enfrentou vaias de prefeitos alinhados a políticas bolsonaristas. Nesta edição, o cenário eleitoral favorece críticas mais contundentes.
A Marcha deste ano reúne cerca de 17 mil inscritos e mantém foco nas necessidades da sociedade brasileira, com debates que devem seguir até o encerramento do evento.
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