Messias interrompe férias para acompanhar Lula após cogitação de indicação ao STF

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, interrompeu férias de 15 dias para acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agenda nesta terça-feira, 19, em São Paulo. A viagem não tem relação direta com a atuação de Messias, que segue acompanhando compromissos do chefe do Executivo.

A agenda de Lula em São Paulo envolve o lançamento do programa Move Aplicativos, que concede linha de crédito a motoristas de plataformas digitais, além de compromissos com a indústria e a construção civil. A participação de Messias foi confirmada por fontes da Presidência.

Messias teve a indicação ao STF rejeitada pelo Senado há cerca de 20 dias. Lula já sinalizou a intenção de reenviar o nome do advogado-geral da União para sabatina e votação novamente. A ideia depende de autorização na própria Casa, que pode bloquear o retorno neste ano.

Regra impede reapresentação neste ano

Um ato de 2010 regulamenta a apreciação de indicações pelo plenário. O quinto artigo veda a apreciação, na mesma sessão legislativa, de indicação de autoridade rejeitada pelo Senado. Assim, Messias está tecnicamente impedido de concorrer novamente em 2024.

Segundo o atuante da Presidência, a decisão de manter o recurso depende de nova norma interna do Senado. A situação reflete o impasse político sobre a atuação de aliados de Lula no STF. O Senado não confirmou qualquer expectativa de votação imediata.

A notícia foi veiculada pelo G1 e confirmada pelo Estadão, com informações de integrantes da Presidência. O movimento não está ligado a novas decisões sobre o programa governamental, apenas às circunstâncias da nomeação anterior de Messias.