Motta diz haver tentativa constante de criminalizar emendas

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que há uma “tentativa quase constante” de criminalizar as emendas parlamentares em Brasília.
Ele não citou nomes nem responsabilizou alguém específico pela suposta prática, citando apenas o contexto de ações do STF e investigações da Polícia Federal sobre repasses.
Motta discursou na abertura da Marcha dos Prefeitos em Brasília e pediu apoio de gestores municipais ao mecanismo.
O deputado explicou que as emendas são instrumentos legais para direcionar recursos do Orçamento da União a municípios e comunidades, defendendo sua função no equilíbrio regional.
Para 2026, as emendas previstas somam cerca de 61 bilhões de reais.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (19/5) que existe uma tentativa “quase constante” de criminalizar o destino das emendas parlamentares em Brasília. A declaração ocorreu durante a abertura da Marcha dos Prefeitos, em Brasília (DF).

Motta não citou nomes nem apontou responsáveis pela tentativa de criminalização. O assunto ganhou dimensão por conta de ações do STF nos últimos anos que impactaram regras de repasse das emendas e por investigações da Polícia Federal sobre os recursos, com bloqueios e mudanças de transparência.

Em discurso na marcha, o presidente da Câmara defendeu a atuação de deputados e senadores na indicação de recursos do Orçamento da União e pediu apoio de gestores municipais ao mecanismo. Ele afirmou que as emendas são instrumentos legais para atender demandas locais e comunitárias.

As emendas parlamentares correspondem a indicações de recursos para municípios e entidades. Segundo dados oficiais, o valor destinado às emendas tem crescido ao longo do tempo e, para 2026, a previsão é de cerca de R$ 61 bilhões.

Motta afirmou ainda que as emendas são indispensáveis para os municípios do país e que a sensibilidade dos parlamentares, em contato com gestores locais, é essencial para descentralizar os recursos, mesmo diante de pressões administrativas.