MTE discute fim da escala 6×1 na aviação com CEO da LATAM em Brasília

O Ministério do Trabalho e Emprego recebeu o CEO da LATAM Airlines Brasil, Jerome Cadier, para discutir a proposta de fim da escala 6×1 no setor da aviação, em Brasília.
A ideia é reduzir a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de folga, sem redução salarial.
As mudanças devem respeitar negociações coletivas e regras específicas de cada categoria, como a dos aeronautas conforme a Lei n.º 13.475.
O projeto está no Projeto de Lei n.º 1838/26, que tramita na Câmara dos Deputados; o Congresso também discute a PEC 8/2025, que estabelece limite de 40 horas.
O ministro Luiz Marinho afirmou que a intenção é ampliar a proteção aos trabalhadores sem prejudicar a atividade econômica.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reuniu-se nesta segunda-feira (18) com o CEO da LATAM Airlines Brasil, Jerome Cadier, em Brasília. O objetivo foi discutir a possível queda da escala 6×1 no setor da aviação civil e a redução da jornada de trabalho.

Marinho informou que a proposta do governo prevê uma jornada máxima de 40 horas semanais, com dois dias de folga, sem redução salarial. A ideia é beneficiar trabalhadores com jornadas extensas, sem comprometer o funcionamento do setor.

A reunião ocorreu na sede do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília, para alinhamento sobre a viabilidade da medida dentro das negociações coletivas e das regras específicas de categorias, como os aeronautas, que seguem a Lei n.º 13.475.

Segundo o ministro, o texto apresentado ao Congresso busca equilíbrio entre proteção aos trabalhadores e continuidade das atividades econômicas. Não há intenção de gerar instabilidade, afirmou.

A proposta está prevista no Projeto de Lei n.º 1838/26, que tramita na Câmara dos Deputados. Além disso, o Congresso debate a PEC 8/2025, que também trata da limitação de 40 horas semanais no país.

Marinho destacou que as mudanças são gradativas e respeitam acordos firmados em negociações coletivas. O foco é ampliar proteção aos trabalhadores sem prejudicar a produtividade do setor aéreo.

Jerome Cadier, por sua vez, ressaltou a importância de manter a segurança operacional e o emprego, avaliando impactos das mudanças nas equipes de voo, manutenção e atendimento ao público. A companhia acompanha o andamento do tema.