- Petistas acionaram o Tribunal Superior Eleitoral para impedir a exibição do filme Dark Horse, alegando propaganda eleitoral antecipada.
- A ação foi apresentada após divulgação de áudio em que Flávio Bolsonaro pede dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro para financiar a cinebiografia sobre Jair Bolsonaro.
- A representação é assinada pelo deputado Rogério Correia (PT-MG) e pelos advogados Marco Aurélio de Carvalho e Reinaldo Santos de Almeida, e pede a proibição de todos os formatos de veiculação do longa.
- Alega-se que a cinebiografia, no período de pré-campanha até possível segundo turno, poderia influenciar o cenário eleitoral com uma superprodução financiada por recursos de origem controversa.
- A ação também solicita investigação do fluxo financeiro da produção: US$ 61 milhões teriam sido desembolsados por Vorcaro via um fundo nos Estados Unidos, sob gestão de advogado de Eduardo Bolsonaro, e a Polícia Federal já investiga a movimentação.
O PT ingressou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma representação para impedir a estreia do filme Dark Horse. A ação acusa que a cinebiografia sobre Jair Bolsonaro pode configurar propaganda eleitoral antecipada. O pedido foi protocolado após a divulgação de áudio em que Flávio Bolsonaro solicita recursos para financiar a produção.
A representação foi assinada pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), vice-líder do governo na Câmara, e pelos advogados Marco Aurélio de Carvalho e Reinaldo Santos de Almeida. A medida solicita a proibição da exibição, distribuição e divulgação do longa, desde a pré-estreia até o possível segundo turno.
Conforme a peça, a circulação de uma cinebiografia política no período eleitoral pode impactar a agenda pública e mobilizar eleitores, dado o orçamento da produção e o financiamento. A ação sustenta que a obra, financiada com recursos de origem controvertida, poderia conferir vantagem ao seu público-alvo.
A denúncia também pede que o TSE investigue o fluxo financeiro da produção. Segundo os autos, o atormentado pagamento de 61 milhões de reais ao financiador ocorreu por meio de um fundo nos Estados Unidos, gerido por um advogado de Eduardo Bolsonaro, o que motivaria a apuração sobre possível uso de recurso estrangeiro ou outras formas de ocultação de beneficiário final.
A Polícia Federal já acompanha parte das informações sobre o repasse e a origem dos recursos, segundo a ação. A peça aponta possíveis inconsistências entre pedidos de financiamento, pagamentos e negações da produtora, sugerindo a ocorrência de pagamentos por terceiros ou outras tratativas financeiras atípicas.
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