- A prefeitura de São Paulo lançou um programa de regularização fundiária com investimento de R$ 682 milhões para beneficiar cerca de 364 mil famílias em 930 núcleos habitacionais informais pela cidade.
- O projeto deve impactar mais de 1,4 milhão de pessoas e amplia a atuação da administração na regularização de áreas informais.
- A assinatura da ordem de início dos contratos ocorreu em 11 de maio, no CEU São Miguel, e 1.195 títulos definitivos foram entregues por meio do programa Escritura na Mão, gratuitamente pela prefeitura (o registro cartorial custa around R$ 2,8 mil).
- Desde 2021, já foram entregues 77.928 títulos; entre 2025 e 2026, foram concedidos 25.749 documentos.
- Com os novos contratos, a prefeitura passa a operar seis frentes de trabalho de regularização em todas as regiões, com procedimentos técnicos, jurídicos e sociais para transformar núcleos informais em áreas legalizadas.
A Prefeitura de São Paulo lançou um programa de regularização fundiária com investimento de R$ 682 milhões. A iniciativa beneficiará cerca de 364 mil famílias em 930 núcleos habitacionais informais distribuídos pela cidade, impactando mais de 1,4 milhão de pessoas.
Desde 2021, já foram emitidos 77.928 títulos de regularização. Entre 2025 e 2026, o município concedeu 25.749 documentos, ampliando a atuação da gestão municipal na área de habitação.
No ato de assinatura da ordem de início dos contratos, realizado em 11 de maio no CEU São Miguel, foram entregues 1.195 títulos definitivos pelo programa Escritura na Mão. A documentação é fornecida gratuitamente pela Prefeitura.
Alcance e estrutura do programa
O lançamento marca o início de seis frentes de trabalho, com recursos de consórcios especializados. As equipes executarão procedimentos técnicos, jurídicos e sociais para transformar núcleos informais em áreas regularizadas.
Entre as etapas estão o Levantamento Planialtimétrico Cadastral, selagem dos imóveis, cadastramento das famílias e organização da documentação. Também serão adotadas medidas urbanísticas, ambientais e sociais.
A previsão de distribuição geográfica aponta maior concentração de beneficiários na zona sul (122,3 mil). Regiões leste (73,6 mil) e oeste (63,8 mil) aparecem em seguida, com números menores nas zonas norte (53,4 mil) e central (50,3 mil).
Núcleos e beneficiados
Entre os núcleos contemplados estão Paraisópolis/Quadras Urbanizadas, Cidade D’Abril/Gleba 3, Recanto do Paraíso, Jardim Bandeirantes e Sítio Tapera Velha/Vila Piraquara. Cada um apresenta diferentes totais de moradias aptas à regularização.
Os títulos entregues recentemente beneficiam moradores dos núcleos Cara Pintada, Cantemir, Jardim Maia II e Bairro Safira II/Jardim Pantanal/Instituto Alana, todos na zona leste. O núcleo Bairro Safira II/Jardim Pantanal/Instituto Alana recebeu 1.071 escrituras.
Parcerias e fontes
O projeto é conduzido pela Secretaria Municipal de Habitação em parceria com a Cohab-SP. O objetivo é oferecer regularização gratuita para imóveis em áreas passíveis de legalização.
Também há atuação do Governo do Estado de São Paulo, por meio do programa Casa Paulista, que já regularizou mais de 150 mil imóveis no estado, com 45 mil deles na capital.
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