Projeto das dívidas rurais deve avançar no Senado nesta semana, afirma Lupion

O PL 5122/2023, que trata da renegociação de dívidas rurais, deve ser votado na CAE do Senado nesta terça-feira (19) e, se aprovado, seguirá para o plenário na quarta-feira (20).
A frente parlamentar considera a matéria prioridade da bancada do agro; a expectativa é avançar rapidamente no Senado.
O texto ampliou o alcance da proposta de cerca de R$ 30 bilhões para R$ 180 bilhões, conforme informou o deputado Pedro Lupion.
O relatório é de Renan Calheiros, com negociação com a senadora Tereza Cristina; a ideia é que, se aprovado, o texto vá à Câmara dos Deputados sem alterações.
Na CAE, Tereza Cristina pediu vistas por 24 horas para votar na quinta-feira (20); também há negociações para incluir dispositivos no PLP 114/2026 para destinar parte das receitas dos combustíveis à renegociação, ainda sem acordo fechado.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), afirmou que a bancada acompanha a votação do PL 5122/2023 na CAE do Senado. O foco é a renegociação de dívidas rurais, considerada prioridade pela bancada do agro.

Lupion informou que o texto relatado pelo senador Renan Calheiros, com ajustes negociados pela senadora Tereza Cristina, ampliou o alcance da proposta de cerca de 30 bilhões para até 180 bilhões. A expectativa é de que o projeto seja votado na CAE nesta terça-feira e siga para o plenário na quarta.

A FPA trabalha para que, uma vez aprovado no Senado, o texto tenha tramitação rápida na Câmara dos Deputados, sem alterações relevantes. Tereza Cristina pediu vistas por 24 horas para votar a matéria na quinta-feira, primeiro item da pauta, segundo o parlamentar.

Paralela às negociações, congressistas discutem a inclusão de dispositivos no PLP 114/2026 para destinar parte das receitas do setor de combustíveis à renegociação das dívidas rurais. Ainda não há acordo fechado sobre esse tema, segundo Lupion.

O presidente da FPA destacou que, embora haja momentos de avanço e de resistência, há expectativa de chegar a um consenso. A pauta continua em análise, com a prioridade de definir um caminho claro para a renegociação das dívidas no crédito rural.