Semana decisiva para a PEC da redução da jornada de trabalho

Proposta reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial, ainda em tramitação na Câmara.
A semana é decisiva: o parecer do relator Léo Prates (Republicanos-BA) deve ser apresentado amanhã, com possibilidade de votação; plenário previsto para 27 de maio.
O principal impasse é a regra de transição; setores empresariais pedem adaptação gradual, enquanto a base governista quer aplicação imediata ou transição mais curta, com emendas que chegam a até 10 anos.
O governo mantém posição favorável à redução sem corte salarial e sem transição prolongada; a oposição promete obstrução e pode pedir vista.
O nome Daiana Santos (PCdoB-RS) vem sendo cotado para a relatoria, com discurso de consenso, defesa dos direitos trabalhistas e participação ampliada do governo nas negociações.

A semana é decisiva para a tramitação da PEC que prevê reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de folga, sem redução salarial. A Câmara deve analisar o relatório de Leo Prates (Republicanos-BA) com previsão de votação.

A comissão especial indica otimismo. O presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), acredita em aprovação expressiva e aponta apoio popular como fator relevante para o placar no plenário.

A avaliação é de que a votação no Plenário pode ocorrer até o dia 27 de maio, conforme calendário interno, com possível mobilização de audiências públicas. A atmosfera no colegiado é de conciliação entre temas trabalhistas e econômicos.

A maior dúvida: a transição

O principal entrave continua sendo a regra de transição. Setores empresariais defendem cronograma gradual, enquanto a base governista pressiona por aplicação imediata ou transição mais curta.

Santana aponta resistência a emendas que alonguem a implementação, citando propostas associadas a pautas bolsonaristas que sugerem até 10 anos para a mudança. A ideia é evitar atraso na implantação.

O governo federal mantém posição favorável ao fim da escala 6×1 e à redução sem redução salarial, repetindo o compromisso durante as audiências públicas.

Perspectivas e críticas

Mesmo com o clima favorável para o texto, a oposição promete obstrução e pode usar instrumentos regimentais para retardar a tramitação. O líder oposicionista na Câmara ainda não se manifestou.

Santana indica que a votação da comissão pode ficar para a próxima semana, caso haja vista de parte da oposição. A expectativa é de que haja resistência a adiar demais a medida.

Durante a entrevista, Santana ressaltou que a pauta envolve qualidade de vida e saúde dos trabalhadores, não apenas uma reforma trabalhista. A ideia é ampliar dignidade, convivência familiar e bem-estar.

A relatoria: nomes em jogo

Leo Prates trabalha na versão inicial do parecer a ser analisada pela Câmara, com alinhamento previsto ainda nesta semana junto ao relator designado, para finalizar pontos do texto.

Para acelerar a tramitação, o presidente da Câmara, Hugo Motta, convocou sessões extras do plenário, usadas como referência para o prazo de apresentação de emendas na comissão.

Possíveis desdobramentos

Nos bastidores, cresce a aposta de que Daiana Santos, deputada do PCdoB-RS, possa assumir a relatoria do PL 1838/2026, que também trata da jornada e da redução. A própria parlamentar nega sinalização formal, mas admite disposição ao diálogo.

A participação de Daiana seria vista como forma de ampliar o diálogo entre governo, centrais sindicais, empresários e lideranças partidárias, buscando um texto de consenso.

Caso assuma, Daiana defenderia um texto que consolide a redução da jornada sem retrocesso de direitos, conciliando saúde, produtividade e desenvolvimento com justiça social.