- Senado aprovou emenda ao PL 1990/2024 que institui a Política Nacional para Recuperação da Caatinga; o texto segue para sanção do presidente Lula (19/5).
- Objetivos: recuperar áreas desmatadas, ampliar a produção sustentável de alimentos, aumentar a segurança hídrica e melhorar a qualidade da água; também busca estimular a bioeconomia e o manejo florestal sustentável.
- A política prevê a participação de comunidades locais nas atividades de restauração e a capacitação de trabalhadores para cadeias produtivas sustentáveis.
- A emenda fez o projeto retornar ao início; a Comissão de Meio Ambiente rejeitou a mudança na semana passada, e o Plenário confirmou o texto original.
- Estudo do Instituto Escolhas (2024) aponta que um investimento de R$ 15,1 bilhões pode gerar R$ 29,7 bilhões de receitas líquidas, 466 mil empregos e 7,4 milhões de toneladas de alimentos, com remoção de mais de 702 milhões de toneladas de carbono; a Caatinga cobre quase 11% do território nacional.
O Senado aprovou uma emenda ao Projeto de Lei 1990/2024, que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga. O texto, de autoria da senadora Janaína Farias (PT-CE) e com apoio técnico do Instituto Escolhas, segue para sanção presidencial de Lula. A medida visa orientar ações de restauração e uso sustentável no bioma.
Aprovação ocorreu nesta terça-feira, 19/5, após tramitação rebaixada pela Câmara. A emenda fez o projeto retornar à sua versão inicial, que já havia sido aprovada pelo Senado em 2024 e pela Câmara no ano seguinte. Na semana passada, a CMA rejeitou a mudança, mantendo o conteúdo original para votação no Plenário.
O objetivo é recuperar áreas desmatadas da Caatinga, ampliar a produção sustentável de alimentos, aumentar a segurança hídrica e melhorar a qualidade da água na região. Também busca estimular a bioeconomia e o manejo florestal sustentável com participação de comunidades locais e capacitação de trabalhadores.
Impactos e potencias benefícios
Segundo o Instituto Escolhas, a Caatinga é o bioma exclusivamente brasileiro que cobre quase 11% do território. Estima-se que haja mais de 1 milhão de hectares desmatados para recuperar. O projeto pode gerar 466 mil empregos e ampliar a produção de frutas, verduras e hortaliças.
O estudo citado aponta investimento de cerca de R$ 15,1 bilhões, com receitas líquidas de R$ 29,7 bilhões. A iniciativa pode remover mais de 702 milhões de toneladas de carbono, contribuindo para mitigar mudanças climáticas.
Contexto político e agenda ambiental
O diretor Sérgio Leitão do Instituto Escolhas reforça que a aprovação representa um marco para políticas de recuperação de biomas no Brasil. A expectativa é que Lula sancione a lei com rapidez, possivelmente até 5 de junho, em ocasião de evento ligado ao Dia Internacional do Meio Ambiente.
Leitão acrescenta que a COP da Desertificação, a ser realizada em agosto na Mongólia, deve ampliar o impulso da recuperação da Caatinga. O tema da edição deverá enfatizar a restauração e a redução dos efeitos da desertificação no Nordeste brasileiro.
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