- A CCJ do Senado aprovou a indicação do desembargador Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça, encaminhando o nome ao plenário para votação.
- Caso seja confirmado, ele ficará responsável pela Corregedoria Nacional de Justiça, que apura denúncias, realiza inspeções em tribunais e busca aprimorar a prestação jurisdicional.
- A aprovação na CCJ representa apoio significativo de parte dos senadores, aumentando as chances de confirmação no plenário.
- A mesma sessão aprovou nomes para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários e para a diretoria da autarquia, na CAE, que seguem para o plenário.
- Também houve avanço de projetos: piso salarial nacional para médicos e dentistas fixado em R$ 13.662 para 20 horas semanais, na CAS, e o PL 565/2022 que protege crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica no exterior, agora com parecer favorável na CCJ.
A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação do desembargador Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor nacional de Justiça. A decisão aproxima o magistrado da Corregedoria do CNJ, órgão responsável pela fiscalização do Poder Judiciário em todo o país. O processo segue para votação no plenário, onde é preciso apoio da maioria dos senadores presentes.
A aprovação na CCJ ocorreu após sabatina e avaliação de currículo. Com o aval, o nome de Gonçalves avança para a próxima etapa, em que o plenário precisará confirmar o indicado por maioria simples. A expectativa é de que a votação ocorra em breve no Senado.
O papel do corregedor nacional de Justiça inclui apurar denúncias contra magistrados, realizar inspeções em tribunais e propor medidas para aprimorar a prestação jurisdicional. O cargo envolve zelar pelo cumprimento dos deveres funcionais de juízes e servidores do Judiciário.
A escolha do corregedor é acompanhada de perto pelo meio político e jurídico, dada a influência sobre o funcionamento da Justiça. A confirmação de Gonçalves na CCJ aumenta as chances de aprovação no plenário, conforme avaliações dos parlamentares.
Além da indicação de Benedito Gonçalves, o dia contou com decisões em outras áreas do Senado. A CAE aprovou Otto Lobo para a presidência da CVM e Igor Muniz para a diretoria da autarquia, seguindo para o plenário.
Também na CAS, foi aprovado um piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas, fixado em 13.662 reais para 20 horas semanais. O texto segue para a Câmara dos Deputados para análise.
Outro destaque foi o PL 565/2022, que protege crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica no exterior. A proposta desobriga retorno desses jovens ao país de residência quando houver indícios de violência no exterior. O projeto segue para o plenário.
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