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CCJ do Senado adia análise da PEC da autonomia orçamentária do BC

PEC da autonomia orçamentária do Banco Central é adiada na CCJ; votação pode voltar à pauta na próxima semana

Sede do Banco Central (BC) em Brasília — Foto: Arthur Menescal/Bloomberg
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  • A CCJ do Senado adiou a votação da PEC que amplia a autonomia financeira e orçamentária do Banco Central; o texto pode voltar à pauta na próxima semana.
  • A relatora da proposta é a senadora Plínio Valério (PSDB-AM).
  • A PEC prevê que o BC passe a não depender do Orçamento da União para custeio de suas despesas administrativas.
  • Em audiência na CAE, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, pediu que o Congresso aprove a proposta.
  • Defensores argumentam que a medida fortalece a independência institucional, enquanto integrantes do governo dizem que ainda é necessário mais debate antes da votação.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a análise da PEC que amplia a autonomia do Banco Central, garantindo independência financeira e orçamentária à instituição. A votação ficou para a próxima semana, segundo a pauta da CCJ.

A relatoria é do senador Plínio Valério (PSDB-AM). O texto prevê que o BC deixe de depender do Orçamento da União para custear suas despesas administrativas, ganhando maior gestão sobre seus recursos.

Ontem, durante audiência na CAE, o presidente do BC, Gabriel Galípolo, pediu a aprovação da proposta com veemência, destacando a importância de avançar no tema. Governo e oposição divergem sobre o ritmo de debate.

Contexto da PEC

Defensores afirmam que a medida completa a autonomia operacional já concedida ao BC, fortalecendo a independência institucional. Já críticos dizem que a proposta merece avaliação mais aprofundada antes de ir a votação final.

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