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CCJ do Senado aprova Benedito Gonçalves como corregedor do CNJ

CCJ do Senado aprova Benedito Gonçalves para corregedor do CNJ; plenário ainda deve votar, mandato de 2026 a 2028

O indicado para o cargo de corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça, Benedito Gonçalves, e o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA)
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  • A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira, 20, por 21 votos a 5, a indicação de Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça no CNJ, e o nome ainda precisa ser votado no plenário.
  • O mandato é para 2026 a 2028, e Gonçalves participou da sabatina reafirmando compromisso com a Constituição e destacando uma trajetória de mais de cinquenta anos, dos quais 38 na magistratura.
  • Formado em direito, ele já atuou como papiloscopista da Polícia Federal e delegado da Polícia Civil no Distrito Federal; tornou-se juiz federal em 1988 e ministro do Superior Tribunal de Justiça em 2008.
  • No Tribunal Superior Eleitoral, foi ministro substituto, ministro efetivo e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, comandando ações que levaram à inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto por oito anos.
  • Na sabatina, defendeu atuação técnica, prudente e sensível às desigualdades; enfatizou firmeza na apuração, garantias constitucionais e ampliar a capilaridade dos projetos do CNJ. A indicação foi feita pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, com relatório favorável do senador Cid Gomes.

A CCJ do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), por 21 votos a 5, a indicação de Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor nacional de Justiça no CNJ. A decisão ainda precisa ser votada no plenário.

O mandato deve ocorrer de 2026 a 2028. Em sabatina, Gonçalves reiterou compromisso com a Constituição e destacou mais de 50 anos de atuação pública, sendo 38 na magistratura.

Formado em Direito, ele já foi papiloscopista da Polícia Federal e delegado da Polícia Civil do Distrito Federal. Tornou-se juiz federal em 1988 e ministro do STJ desde 2008.

No TSE, Gonçalves atuou como ministro substituto, efetivo e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, conduzindo ações que resultaram na inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, por oito anos.

Ele ressaltou ações voltadas à promoção da igualdade racial nas eleições, defendendo atuação institucional técnica, prudente e sensível às desigualdades sociais.

Na sabatina, Gonçalves afirmou que o trabalho será pautado pela firmeza na apuração, respeito às garantias constitucionais e compreensão dos limites da função, além de fortalecer a capilaridade de projetos do CNJ.

A indicação foi feita pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, que acompanhou a sessão da CCJ. Gonçalves foi escolhido para o cargo em eleição interna no STJ realizada em 14 de abril.

Na CCJ, o relator foi o senador Cid Gomes, que apoiou a aptidão do ministro. O parlamentar destacou o currículo como extraordinário e reforçou elogios à atuação de Gonçalves.

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