- O CLP propõe avaliação do custo total de obras públicas ao longo de toda a vida útil, incluindo manutenção, consumo de energia e emissões de CO₂, na hora de decidir qual obra fazer.
- O Paraná zerou o ICMS sobre o cimento para pavimentação de rodovias estaduais até dezembro de 2027, com limite de 884.990 toneladas; o benefício depende de comprovação anual de redução de custos de manutenção e queda de acidentes.
- Em estudo do DER-PR com a FGV Ibre e a Votorantim Cimentos, a prática de whitetopping (concreto sobre asfalto) mostrou menor consumo de energia e emissões de CO₂ em relação ao pavimento asfáltico tradicional ao longo de vinte anos.
- O Paraná está em primeiro lugar no ranking ambiental do CLP em 2024 e 2025, destacando-se pela recuperação de áreas degradadas, transparência no combate ao desmatamento e reciclagem de lixo.
- Para replicar, o CLP recomenda incentivar incentivos fiscais condicionados a metas de manutenção e impactos ambientais; nos municípios, ajustar editais, concessões e PPPs para considerar análise de ciclo de vida, emissões e risco climático.
O Brasil enfrenta um processo de obras públicas que prioriza o menor preço no edital, sem considerar o custo da manutenção ao longo da vida útil. Estadas, municípios e termos de licitação costumam deixar de lado essa conta, elevando gastos futuros.
Estudos do Centro de Liderança Pública (CLP) defendem a avaliação do custo total da infraestrutura, incluindo manutenção, consumo de energia e emissões de CO₂, na escolha de obras. A prática permitiria decisões mais sustentáveis a longo prazo.
Paraná usa isenção de ICMS para pavimentação eficiente. Em março, o estado zerou o ICMS sobre o cimento para rodovias estaduais, hoje em 0% até dezembro de 2027, com limite de 884.990 toneladas. A medida já está em vigor.
Para manter o benefício, a Secretaria de Infraestrutura deve comprovar, ao fim de cada ano, queda nos custos de manutenção e redução de acidentes nas vias atingidas. Caso não haja resultados, a Fazenda pode cancelar a desoneração.
Um caso concreto analisa custos da PRC-280 ao longo de 20 anos. O estudo comparou asfalto tradicional com whitetopping, que usa concreto sobre o pavimento existente. O whitetopping reduziu energia em 4,4 vezes e CO₂ em cerca de 40%.
O DER-PR, em parceria com a FGV Ibre e a Votorantim Cimentos, aponta que o resultado depende da análise de ciclo de vida, não do material em si. A metodologia correta aponta a opção mais eficiente no longo prazo.
Paraná figura no topo do ranking ambiental entre estados, segundo o CLP. O estado lidera em sustentabilidade, com avanços constantes de 2023 a 2025, e destaca recuperação de áreas degradadas, transparência no combate ao desmatamento e reciclagem de lixo.
Para o CLP, a prática de alinhar gestão ambiental a políticas fiscais e de infraestrutura gera ganhos no longo prazo. A mudança de lógica, segundo especialistas, seria suficiente para impactar resultados sem depender de ações grandiosas.
Replicar o modelo requer abandonar a priorização do menor preço. O CLP recomenda analisar o ciclo de vida, emissões e riscos climáticos em projetos financiados com recursos públicos, comparando alternativas de engenharia pelo desempenho.
A ideia é que estados adotem incentivos fiscais condicionados a metas, como já ocorre no Paraná, enquanto municípios ajustem editais, concessões e PPPs para incorporar esse critério. Planos plurianuais e agências reguladoras ajudam na implementação.
No nível federal, o CLP vê espaço para conectividade entre políticas de pesquisa ambiental e critérios de sustentabilidade nas licitações, evitando a dissociação entre custos de obra e custos de manutenção futuras.
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