- Sindsefaz pediu urgência no edital do novo concurso da Sefaz Bahia e defendeu ampliar o cadastro de reserva para duzentas vagas, além das vagas imediatas já previstas (duzentas no total: duzentas para cadastro e duzentas imediatas, sendo cento para auditor fiscal e cento para agente de tributos estaduais).
- A cobrança ocorreu em reunião realizada no dia dezoito, com a Secretaria da Administração da Bahia, articulada pela deputada Olívia Santana, diante da redução do quadro de servidores e da evasão de aprovados para outros estados e órgãos.
- Atualmente, o concurso tem autorização oficial e comissões formadas, mas ainda não avançou para definição de banca organizadora nem de cronograma ou prazos concretos.
- O envio, pela Secretaria da Fazenda, do perfil detalhado dos cargos de auditor fiscal e de agente de tributos estaduais é visto como etapa necessária para a elaboração dos editais.
- A remuneração prevista pode chegar a mais de R$ 19 mil para auditores e a mais de R$ 13 mil para agentes, somando vencimento básico com gratificações.
O concurso Sefaz BA permanece autorizado, mas sem avanço claro em etapas como a escolha da banca organizadora ou definição de cronograma. O Sindsefaz voltou a cobrar celeridade e pediu a ampliação do cadastro de reserva, com 200 vagas adicionais. A cobrança ocorreu durante reunião na segunda-feira (18), com a participação da Saeb e apoio da deputada Olívia Santana.
Segundo o sindicato, a necessidade de agilidade se intensifica pela redução do quadro de servidores na Secretaria da Fazenda da Bahia. A entidade aponta que não apenas aposentadorias, mas também a evasão de aprovados para outras carreiras prejudicam a reposição de profissionais.
Avanços e pontos de pauta
O Sindsefaz solicitou que 200 vagas sejam reservadas no cadastro de reserva, além das vagas imediatas previstas. O total estimado do concurso permanece em 200 vagas, divididas em 100 para auditor fiscal e 100 para agente de tributos estaduais.
O sindicato cita o histórico recente para justificar a demanda. No concurso de 2022 para agente de tributos, houve 49 vagas imediatas e 100 para cadastro, totalizando 149 aprovados, com menos da metade permanecendo na Sefaz BA hoje, segundo a entidade.
Situação atual dos editais
A Secretaria da Administração informou que aguarda o envio do perfil detalhado dos cargos pela Secretaria da Fazenda, etapa necessária para a elaboração dos editais. Embora haja autorização oficial e comissões instituídas, não houve definição sobre banca organizadora nem prazos concretos.
Para ingressar nos cargos, o requisito é nível superior completo. A remuneração pode superar R$ 13 mil para agente de tributos e mais de R$ 19 mil para auditor fiscal, contando vencimento básico e gratificações.
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