Entidades lançam pacto por mulheres em posições de liderança nos estados

Movimento Pessoas à Frente e o Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração lançam um pacto nacional para ampliar a presença de mulheres em cargos de liderança na administração pública estadual.
O lançamento acontece após palestra da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, no Congresso Consad de Gestão Pública.
O pacto prevê adesão progressiva dos estados às recomendações.
Meta principal: 50% dos cargos em comissão e funções de confiança ocupados por mulheres, com metade dessas vagas para negras ou pessoas com deficiência.
Também estão previstas medidas de proteção à maternidade e ao retorno após licença.

O Movimento Pessoas à Frente e o Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) lançam hoje um pacto nacional para ampliar a presença de mulheres em cargos de liderança na administração pública estadual. A iniciativa foi anunciada após a palestra da ministra Cármen Lúcia, do STF, sobre o tema, durante o Congresso Consad de Gestão Pública.

O objetivo central é incentivar adesão gradual dos estados às recomendações do pacto. A proposta estabelece metas claras para o ministério público e a alta gestão estadual, com foco em governança e representatividade feminina.

Entre as diretrizes, está a exigência de que 50% dos cargos em comissão e funções de confiança sejam ocupados por mulheres. A reserva também prevê que metade dessas vagas seja preenchida por mulheres negras ou com deficiência.

A medida inclui mecanismos de proteção à maternidade e ao retorno pós-licença, visando reduzir impactos na carreira de servidoras. A proposta aponta ganhos de gestão, diversidade de perspectivas e eficiência administrativa.

O movimento ressalta que a adesão é voluntária e deverá ocorrer de forma gradual, com monitoramento de resultados. O pacto será levado a estados e secretarias para avaliação de implementação.

Com a adoção, o país pretende sinalizar compromisso institucional com equidade de gênero na liderança pública. A agenda será acompanhada por indicadores de desempenho e transparência de resultados.