- Durante sessão plenária do STF nesta quarta-feira, 20, ministros discutiram a constitucionalidade da lei distrital 6.200/18, que institui o “Selo Multinível Legal” no Distrito Federal.
- Ao abrir o julgamento, o ministro Luiz Fux questionou se seria possível ir direto ao mérito, sem analisar questões preliminares.
- O ministro Flávio Dino respondeu, em tom de brincadeira, elogiando a ideia de ir direto ao mérito e chamando-o de “processualista que não gosta de preliminar”.
- Fux rebateu com uma crítica conhecida a estudiosos do direito processual, gerando risos no plenário.
- A ação discute a constitucionalidade da norma distrital que estabelece o selo para empresas de marketing multinível no DF.
Durante sessão plenária do STF nesta quarta-feira, 20, ministros discutiram a constitucionalidade da lei distrital 6.200/18, que institui o Selo Multinível Legal no Distrito Federal. O debate ocorreu antes da análise do mérito da ação, que questiona regras para empresas de marketing multinível.
No momento do início da análise, o ministro Luiz Fux perguntou se seria possível adiantar o julgamento direto pelo mérito, evitando questões preliminares. A resposta inicial dos colegas abriu espaço para um tom mais descontraído entre os ministros.
O ministro Flávio Dino reagiu com ironia, destacando a ideia de que o processo pode ser conduzido com foco no mérito, sugerindo que o processo poderia ser mais ágil sem discutir preliminares. A interlocução seguiu com uma réplica sobre críticas a estudiosos do Processo Civil, arrancando risos no plenário.
O episódio ocorreu no prédio do STF, em Brasília, durante uma manhã de pauta voltada a discutir a legalidade de medidas ligadas ao Selo Distrital para empresas de marketing multinível. A sessão continuou com o andamento do julgamento, sem divulgações de decisões naquele momento.
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