Ministro afirma que mudanças no INSS podem impactar a previdência

Deputados apresentaram emenda à PEC para isentar temporariamente a contribuição previdenciária para novos contratados após a redução da jornada, no contexto da escala 6×1.
O ministro Wolney Queiroz alerta que qualquer mudança no INSS pode inviabilizar a sustentabilidade da previdência, pedindo cuidado com desonerações.
A emenda, apresentada pelo deputado Sérgio Turra, já soma 176 assinaturas, acima do mínimo de 171 para apresentar sugestões à PEC.
A proposta também prevê a redução da alíquota do FGTS de 8% para 4% e ampliação de benefícios para as convenções coletivas.
O relator Léo Prates informou que o relatório final deve ser votado na próxima semana; no INSS, foram analisados 1,625 milhão de processos, com 890 mil benefícios liberados neste mês.

Com a implementação da escala 6×1, deputados apresentaram uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para manter isento temporariamente o pagamento da Previdência Social para novos contratados após a redução da jornada. A medida gera cautela entre autoridades, que veem riscos à sustentabilidade do INSS.

O ministro Wolney Queiroz expressou preocupação com alterações no INSS que desfinanciem a seguridade social. Em interview ao Bom Dia, Ministro, ele destacou a necessidade de evitar desonerações que comprometam as contas previdenciárias.

A emenda, encaminhada pelo deputado Sérgio Turra, já acumulou 176 assinaturas. A exigência para apresentação de sugestões a PECs é o apoio mínimo de 171 parlamentares.

Detalhes da proposta e apoio no Congresso

A proposta de Turra também prevê redução da alíquota do FGTS de 8% para 4% sobre o salário do trabalhador, além de ampliar deduções da carga tributária e fortalecer as convenções coletivas.

O relatório final da PEC que trata da extinção da escala 6×1 deve ser votado na próxima semana, segundo o relator Léo Prates. A apresentação do texto estava prevista para esta quarta-feira.

Dados recentes do INSS

Em março, o INSS concluiu a análise de 1,625 milhão de processos de concessão de benefícios, como aposentadorias, pensões e o Benefício de Prestação Continuada. Do total, 890 mil benefícios foram liberados no mês.