- O Tribunal Superior Eleitoral aprovou regras sobre o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026 para evitar conteúdos enganosos.
- O ministro Kassio Nunes Marques disse, em Brasília, que administrar a corte em ano eleitoral diante da IA é um desafio que não será pequeno.
- Ele alertou que a IA pode fazer o eleitor ser visto como um conjunto de dados e promover “mentiras tecnicamente otimizadas”, exigindo regras, transparência e proteção da vontade popular.
- O ministro ressaltou a importância do diálogo entre Justiça Eleitoral, academia, especialistas e sociedade civil para enfrentar os desafios tecnológicos.
- Uma das regras proíbe a circulação de deepfakes de candidatos de 72 horas antes até 24 horas após as eleições.
O ministro Kassio Nunes Marques afirmou, nesta quarta-feira, 20, em Brasília, que a administração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE em ano de eleições gerais será um desafio significativo, diante dos avanços da inteligência artificial. A fala ocorreu durante o seminário Setas Debate sobre IA nas Eleições de 2026.
Ele ressaltou que a transformação digital atinge diretamente a formação da vontade popular, com processos mais dinâmicos e a possibilidade de disseminar mentiras tecnicamente otimizadas via IA. O eleitor passa a ser visto como conjunto de dados e preferências.
O ministro questionou regras, controles e transparência no uso da IA, afirmando que a tecnologia pode fortalecer a democracia se houver atuação técnica, proporcional e voltada à dignidade do eleitor. Também ressaltou a importância do diálogo entre Justiça Eleitoral, academia e sociedade civil.
O TSE já elaborou e aprovou, por unanimidade, regras para o uso de IA no pleito de 2026, com foco na prevenção de conteúdos enganosos. Uma medida-chave é a proibição de deepfakes de candidatos entre 72 horas antes e 24 horas após as eleições, para reduzir surpresas no periodo crítico.
A partir dações técnicas do tribunal, a direção destacou o esforço para enfrentar ameaças digitais. A equipe técnica tem trabalhado para assegurar eleições harmônicas, com menor espaço para manipulação e maior responsabilidade nas redes sociais e no ambiente virtual.
Regras e impactos da IA nas eleições
A regulamentação busca evitar a circulação de conteúdos enganosos durante a campanha, com a adoção de mecanismos de fiscalização e transparência. O objetivo é equilibrar inovação tecnológica e proteção ao eleitor, sem tolher a comunicação política legal.
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