Parecer da 6×1 é adiado diante de pressão pela transição de 10 anos

Comissão especial adiou para 25 de maio a apresentação do parecer do relator Leo Prates (Republicanos-PB) sobre redução da jornada de quarenta horas semanais e fim da escala 6×1.
O adiamento ocorre diante da pressão de oposição e centrão para incluir regra de transição de dez anos, com redução do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores e exclusão de categorias consideradas essenciais.
O relator informou que precisa negociar a regra de transição, mas a votação do texto prevista para 26 de maio na Comissão está mantida; houve reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o líder do governo, Paulo Pimenta.
Emendas discutidas preveem transição de dez anos e mudanças no FGTS, incluindo redução da contribuição patronal de 8% para 4% e suspensão temporária da contribuição das empresas à Previdência Social.
O governo defende proposta sem regra de transição nem redução salarial; Prates já sinalizou posição intermediária de dois a quatro anos, e outra emenda de Tião Medeiros também prevê dez anos de transição com exclusão de setores considerados essenciais.

O parecer da 6×1 foi adiado na Câmara dos Deputados, em meio a pressões pela criação de uma transição de 10 anos para reduzir a jornada de 44 para 40 horas e alterar o FGTS. O relator, deputado Leo Prates, anunciou o adiamento para a próxima segunda-feira (25). O texto não foi apresentado hoje, conforme o previsto.

O atraso ocorreu após uma reunião com o presidente da Casa, Hugo Motta, e o líder do governo, Paulo Pimenta. Prates afirmou que ainda há pontos a esclarecer, mas que a data de votação, marcada para o dia 26 na comissão, permanece.

Emendas e propostas

A emenda de Sérgio Turra propõe que a mudança entre em vigor somente dez anos após a promulgação e exclui trabalhadores considerados essenciais. A proposta também reduz a contribuição patronal ao FGTS de 8% para 4% e isenta temporariamente a contribuição à Previdência Social.

Outra emenda, de Tião Medeiros, também prevê transição de 10 anos e exclusão de categorias essenciais da redução, com apoio de deputados de vários partidos. A ideia é permitir que setores estratégicos mantenham regras atuais por mais tempo.

O governo defende uma proposta sem regra de transição nem redução salarial, enquanto Prates sinaliza uma via intermediária com transição de 2 a 4 anos. As discussões seguem em meio a disputas entre oposição, centrão e setores empresariais.

Quando a Câmara voltar a discutir, a expectativa é esclarecer qual formato de transição terá mais adesão entre os parlamentares e avança a tramitação da PEC 221/2019, que trata da redução da jornada.