- O PT aprovou a criação de uma comissão nacional de heteroidentificação para validar candidaturas de pessoas negras e indígenas, anunciada nesta terça-feira (20/5).
- A medida entra em vigor nas eleições de 2026 e busca coibir fraudes na autodeclaração e aperfeiçoar o uso da cota do fundo eleitoral para campanhas de candidatos negros e indígenas.
- A comissão terá uma instância para apresentação e análise de recursos e deverá ser formada por pessoas com experiência em bancas de heteroidentificação em concursos públicos e vestibulares.
- Os trabalhos levarão em conta diferenças regionais; candidaturas validadas pela banca podem receber recursos da parcela do fundo eleitoral destinada às cotas raciais, enquanto candidaturas não validadas ainda podem receber recursos da parcela não específica.
- O PT pretende realizar um encontro com pré-candidatos para explicar os novos procedimentos, em meio a debates anteriores sobre mudanças internas que foram adiadas para 2027.
A direção nacional do PT aprovou nesta terça-feira, 20 de maio, a criação de uma comissão de heteroidentificação para validar candidaturas de pessoas negras e indígenas no partido. A medida entra em vigor nas eleições de 2026.
A Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT afirma que o órgão ajudará a coibir fraudes na autodeclaração e a orientar melhor o uso das cotas do fundo eleitoral. O objetivo é direcionar recursos para campanhas de candidatos negros e indígenas.
A proposta já era defendida pelo coletivo negro do PT desde o último congresso, encerrado em 26 de abril. Na ocasião, a cúpula do partido adiou a discussão para 2027, segundo apurou o Metrópoles.
Comissão de heteroidentificação
A comissão será nacional e deverá incluir uma instância para recursos. A expectativa é que o colegiado conte com profissionais com experiência em heteroidentificação de concursos e vestibulares.
Os trabalhos considerarão as diferenças regionais do país. Candidaturas não validadas ainda poderão receber recursos da parcela do fundo eleitoral destinada a demais candidaturas.
Tiago Soares, secretário nacional de Combate ao Racismo, informou que haverá um encontro com todos os pré-candidatos para explicar os novos procedimentos. A atuação busca ampliar a transparência do processo.
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