- A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta terça (20), um projeto que estabelece piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas nos setores público e privado.
- O texto também aumenta o valor do adicional noturno pago a esses profissionais.
- A aprovação ocorreu por unanimidade e em caráter terminativo.
- O projeto segue, agora, para análise da Câmara dos Deputados.
- O texto aponta impacto de ao menos R$ 25 bilhões para a União.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta terça-feira (20), em caráter terminativo e por unanimidade, um projeto de lei que estabelece piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas nos setores público e privado. A medida também amplia os valores do adicional noturno para esses profissionais.
O texto prevê piso salarial fixo para as duas categorias e aumenta o pagamento do adicional noturno, conforme o perfil de atuação e a jornada de trabalho. A aprovação ocorreu sem rejeição na CAS.
O projeto aponta impacto financeiro de pelo menos 25 bilhões de reais para a União, dependendo de ajustes na formatação e na aplicação do piso. Agora, a matéria segue para a Câmara dos Deputados para análise.
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