Congresso analisa veto ao setor elétrico em junho, diz Davi

Davi Alcolumbre afirmou que vai convocar nova sessão do Congresso em junho para analisar vetos pendentes, incluindo o VET 50/2025.
A deputada Heloisa Helena pediu a derrubada do veto e citou trabalhadores do setor elétrico atingidos pela privatização.
A sessão deve ocorrer entre os dias 8 e 15 de junho, após articulação entre líderes partidários e governo.
A convocação aconteceu durante a análise de vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026; no momento, há 86 vetos pendentes.
O Veto 50/2025 atingiu integralmente o Projeto de Lei 1.791/2019, que autorizava aproveitamento de trabalhadores de estatais privatizadas, com alegação de inconstitucionalidade e impacto financeiro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pretende convocar nova sessão conjunta do Congresso em junho para analisar vetos presidenciais pendentes, incluindo o VET 50/2025, que trata do aproveitamento de empregados de estatais do setor elétrico federal privatizadas.

A reivindicação partiu de Heloisa Helena, deputada, que pediu a análise do veto. Ela argumentou que trabalhadores do setor elétrico foram impactados pela privatização e pediu derrubada da medida.

Alcolumbre informou que o tema tem sido discutido nos últimos meses e indicou a realização de uma sessão entre 8 e 15 de junho, com articulação entre líderes partidários e governo, para buscar entendimento.

A análise ocorre em meio à sessão do Congresso sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, na qual já constam 86 vetos pendentes de deliberação.

O veto 50/2025 atinge integralmente o PL 1.791/2019, do deputado Assis Carvalho, que autorizava o aproveitamento de empregados de empresas públicas do setor elétrico privatizadas por meio do Programa Nacional de Desestatização.

O Executivo justificou o veto, alegando inconstitucionalidade e impacto negativo ao interesse público, citando despesas sem estimativa, metas fiscais e possibilidade de realocação de carreiras incompatíveis com a contratação original.