- A Câmara aprovou um pacote de benesses para partidos endividados, que mantém o bloqueio do fundo eleitoral para pagar multas e permite parcelar débitos em até quinze anos.
- O texto chegou com impropriedades e foi votado em sessão simbólica, sem registro nominal dos votos.
- Houve uma composição entre Psol e Novo denunciando a suposta tramoia, enquanto dirigentes não defenderam o conteúdo.
- A proposta segue para o Senado após aprovação na Câmara, sem defesa formal de líder a favor do texto.
- Em votação posterior, Câmara e Senado derrubaram vetos do presidente Lula, restaurando regras que abrem espaço para uso de recursos públicos em períodos eleitorais.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um pacote de benesses para partidos endividados, abrindo espaço para manter o fundo eleitoral para quitar multas de diretórios. O texto também permite parcelar débitos em até 15 anos, conforme o projeto aprovado. A iniciativa segue para o Senado.
Na prática, a sessão contou com manobras que chamaram atenção. Hugo Motta, presidente da Câmara, deixou a Mesa e cedeu espaço a uma deputada durante parte da votação, sem ter o rosto vinculado à tramitação. O episódio ilustra a estratégia de atuação em meio ao desgaste eleitoral.
Alianças improváveis e votações
De repente, parlamentares do Psol e do Novo se revezaram denunciando a suposta irregularidade do texto. Os discursos contrários surgiram sem que líderes de algum bloco aparecessem para defender a proposta, que ganhou impressão de ser controversa aos olhos de parte do eleitorado.
Voto simbólico e encaminhamentos
O projeto foi submetido a uma votação simbólica, sem registro de eleitores individualizados. Assim, não houve registro público de quem votou a favor ou contra, aumentando a sensação de seletividade no processo. Em seguida, o texto seguiu para o Senado.
Nos bastidores, PT e PL não chegaram a se opor formalmente à proposta. O acordo amplo beneficiaria partidos do Centrão, além dessas legendas, mantendo o objetivo de ampliar recursos para campanhas no período eleitoral.
Segunda votação e consequências
Nesta quinta-feira, Câmara e Senado realizaram sessão conjunta para derrubar vetos do presidente Lula. A norma, antes bloqueada, autorizava repasses de recursos públicos via emendas no período eleitoral, o que reabre o canal de distribuição de recursos aos redutos eleitorais.
Assim, o entendimento no Congresso foi de que a regra que restringe o uso de dinheiro público para presentes nas eleições continua sob disputa. Em meio a esse cenário, não houve sinal de mudanças estruturais na legislação eleitoral.
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