Governo avança para fim da escala 6×1 às vésperas da eleição

O governo atua no Congresso para encerrar a escala 6×1, garantindo duas folgas remuneradas por semana, na véspera da eleição de outubro.
O relator, deputado Leo Prates, propôs um prazo de noventa dias para a vigência da PEC, com possibilidade de regulamentação por meio de projeto de lei.
As mudanças poderiam começar entre o fim de setembro e o início de outubro, dependendo da tramitação e da aprovação de regras específicas.
A Câmara deve votar a PEC na próxima semana e encaminhar ao Senado em maio, para tentar concluir a tramitação entre junho e julho, antes do início das campanhas.
Dentre os entraves, está a posição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e divergências sobre o ritmo de transição para quarenta horas semanais, com propostas que vão de imediato a até quatro anos.

O governo federal atua no Congresso para que a PEC 6×1, que acaba com a escala de seis dias de trabalho com uma folga, passe a valer na véspera das eleições de outubro. A medida prevê duas folgas remuneradas semanais, uma delas preferencialmente aos domingos, e pode alterar jornadas já a partir de setembro ou outubro.

O relator da proposta é o deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia. Ele defendia um prazo entre 90 e 180 dias para a vigência, com a abertura de um projeto de lei regulamentando tratamento de categorias específicas, como saúde, segurança pública, micro e pequenas empresas e contratos públicos. Trabalhadores de setores com contratos específicos estariam sujeitos a regras diferenciadas.

Ministros e líderes da Câmara, incluindo o presidente da Casa, Hugo Motta, reuniram-se com o relator para defender um prazo menor. Três parlamentares próximos ao tema indicaram que, no momento, o prazo com maior probabilidade é de 90 dias. Esse intervalo permitiria ajustes nas escalas pelas empresas.

Cronograma e impactos

A PEC determina a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. O governo aposta que a mudança ocorra após o prazo de transição, com possível escalonamento de quatro anos para a diminuição gradual das horas. A proposta também abre espaço para negociação entre sindicatos e empresas sobre a implementação.

Críticas dos empresários apontam que a medida elevaria custos e repasses para preços de produtos e serviços. O governo sustenta, no entanto, que a regulamentação permitiria adaptação setorial, reduzindo impactos ao longo do tempo por meio de acordos coletivos.

Cenário político e entraves

A tramitação depende de agilizar o Senado, onde o plano é aprovar a PEC em julho e encaminhar para a Casa em maio. A depender do ritmo, as folgas poderiam começar entre o primeiro e o segundo turno da campanha, ou ainda no fim de setembro, caso a votação ocorra em junho ou julho.

Davi Alcolumbre, senador pelo União Brasil, atua como entrave em parte do governo, com posições divergentes dentro da base. Ele sinaliza disposição de não travar a proposta, mas reage a pacotes de apoio político com cobrança de contrapartidas. Alguns aliados estimam que ele pode postergar a votação para após as eleições, enquanto outros acreditam que poderá apoiar, mediante termos.