Lula afirma a prefeitos que Messias ainda será ministro do STF

Lula afirmou, em reunião no Palácio do Planalto com prefeitos, que Jorge Messias ainda será aprovado pelo Senado e assumirá uma vaga no STF.
A indicação de Messias foi rejeitada pelo Senado por 42 votos a 34, a primeira derrota de um indicado ao STF em 132 anos.
O Planalto atribuiu o resultado a Atuação do presidente do Senado, e não descartou recuo, mas sinalizou que não desistiu de reenviar o nome.
A reunião contou com a participação de representantes da CNM e presidentes de associações estaduais, além de ministros do governo.
Foi anunciado que será criado um grupo de trabalho conjunto com a CNM para avaliar propostas com impacto fiscal sobre os municípios, mantendo o tom de diálogo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou durante reunião no Palácio do Planalto que o advogado-geral da União, Jorge Messias, ainda será aprovado pelo Senado e assumirá uma vaga no STF. A fala ocorreu nesta quarta-feira, 20 de maio, em encontro com representantes da CNM e presidentes de associações estaduais de municípios.

Participaram do encontro os ministros José Guimarães, Miriam Belchior e Bruno Moretti. Segundo relatos, Lula fez um balanço sobre pautas aprovadas pelo governo no Congresso e disse que o governo, mesmo sob críticas, costuma terminar em vitória.

A reunião recebeu a participação de prefeitos municipais, que apresentaram demandas de reforço de apoio financeiro e controle de novas despesas. Os representantes urbanos pediram a criação de um grupo de trabalho com a CNM para analisar propostas com impacto fiscal.

Desdobramentos políticos

A afirmação de Lula ocorre após a rejeição, pelo Senado, da indicação de Messias ao STF, em uma votação de 42 votos contra 34. A derrota é descrita como a primeira de um indicado ao STF em 132 anos.

Aliados do governo atribuem a derrota ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que teria atuado contra a aprovação do nome. Alcolumbre já demonstrou preferência pelo antecessor dele na presidência da Casa, Rodrigo Pacheco, para a vaga na Corte.

Caminho legislativo e estratégias

Lula sinalizou a intenção de reenviar a indicação de Messias. Contudo, as regras do Senado impedem a análise de um mesmo nome no mesmo ano após rejeição. Mesmo assim, o presidente mantém a ideia de insistir na escolha, segundo pessoas próximas ao Planalto.

O governo também anunciou que criará o grupo de trabalho com a CNM para debater propostas com impacto fiscal para os municípios. A avaliação interna é de que o saldo da agenda com os prefeitos foi positivo, mesmo sem compromissos formais explícitos.