- Lula afirmou em reunião fechada no Palácio do Planalto que o Senado ainda aprovará o nome de Jorge Messias para o STF.
- Participaram do encontro integrantes do governo e representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
- O presidente disse que sua única derrota foi a rejeição de Messias, mas que o Senado deve aprovar o indicado para a vaga no Supremo.
- A rejeição configuiu derrota histórica para Lula, já que o Senado não barrava um presidente para o STF desde 1894; Messias recebeu 34 votos, abaixo dos 41 necessários.
- Há discussão sobre a possibilidade de nova indicação neste ano ou apenas em 2027, dependendo de normas do Senado, com avaliações de envio do nome antes das eleições caso haja reeleição.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em reunião fechada no Palácio do Planalto, que o Senado ainda approvará a nomeação de Jorge Messias para o STF. A declaração ocorreu na quarta-feira, após gestores cobrarem a aprovação de projetos.
Participaram do encontro integrantes do governo e representantes da CNM, segundo relatos à Folha. Lula afirmou que aprovou no seu governo todos os projetos necessários, ainda que por meio de negociação de conteúdo.
Lula também lembrou que a única derrota dele foi a rejeição de Messias pelo Senado, que ainda não tinha aprovado o nome para a vaga no Supremo. O encontro aconteceu em um momento de mobilização política junto aos prefeitos.
A agenda envolve a tentativa de reafirmar a prerrogativa presidencial na indicação de ministros do STF. O presidente buscou demonstrar força junto à Câmara e ao Senado, ressaltando a importância de se manter o tema em pauta.
Na sabatina, aliados de Lula indicaram que não houve justificativa técnica para a rejeição. Acontecimentos recentes sugerem que o governo pode reenviar a indicação caso haja decisão favorável no Legislativo.
A posição do Senado segue sob avaliação. A norma prevista impede nova votação de uma mesma indicação na mesma sessão legislativa, o que complica a reencaminhar de Messias ainda neste ano. A decisão dependerá de análises jurídicas internas.
O desentendimento com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ficou central na ruptura entre governo e Casa. Alcolumbre defendia que Messias deveria ser indicado apenas após as eleições de outubro, ao invés de nesta etapa.
Segundo futuros movimentos, Lula pode anunciar a insistência em Messias publicamente, mas enviar a nova mensagem apenas em 2027, caso seja reeleito. Há ainda possibilidade de questionamento judicial para manter a prerrogativa constitucional de indicação.
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