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Lula mantém interesse na indicação de Messias para o STF

Nova tentativa de indicar Messias ao STF pode enfrentar nova recusa do Senado, mantendo regras regimentais e acirrando a tensão entre Executivo e Legislativo

Jorge Messias concede entrevista coletiva logo após sua indicação ao STF ser rejeitada pelo Senado. (Foto: ChatGPT sobre foto de Ton Molina/Agência Senado)
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  • Lula estaria disposto a reenviar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, após a rejeição do Senado.
  • O impedimento é regimental: ato de 2010 proíbe a apreciação da mesma indicação na mesma sessão legislativa; regra se aplica a outras autoridades, não apenas ministros do STF.
  • Se houver nova indicação, o Senado pode recusar novamente ou devolvê-la ao governo, segundo as regras internas.
  • O tema é visto como um teste aos Poderes, com potencial impacto institucional conforme o desfecho do processo.
  • Para aumentar as chances de aprovação, o texto recomenda indicar um jurista com atuação independente, sem laços com o governo; caso contrário, a indicação pode ser rejeitada novamente.

Lula pode reenviar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal após a rejeição pelo Senado. Segundo informações de bastidores ouvidas por veículos nacionais, o tema volta a ganhar força entre aliados do presidente.

A segunda indicação enfrentaria a mesma objeção regimental existente desde 2010, que proíbe a apreciação na mesma sessão legislativa de uma autoridade rejeitada. A regra se aplica, segundo o Senado, a ministros do STF, ao procurador-geral da República e a dirigentes de órgãos como o Banco Central.

Se o presidente insistir neste ano, o Senado, pela regra vigente, poderia simplesmente recusar a análise, devolvendo a indicação ao governo. O episódio repetido, porém, ampliaria o choque entre Executivo e Legislativo, segundo analistas ouvidos pela imprensa.

Especialistas lembram que Messias chegou a aumentar a visibilidade como jurista, mas permanece com críticas ainda sobre seu histórico. A hipótese de um segundo envio depende da decisão de Lula e da leitura dos aliados sobre o cenário político.

Caso o governo insista, a aprovação do nome estaria sujeita a uma nova sabatina e voto no plenário. Mesmo com eventual apoio de parte dos senadores, a rejeição anterior sinalizaria resistência a mudanças rápidas no processo.

Para avançar, Lula precisaria indicar um jurista reconhecido pela independência, sem vínculos relevantes com o governo. A expectativa entre analistas é de que, hoje, a maioria no Senado manteria posição de recusa caso Messias seja apresentado novamente.

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