- A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o PL 1.986/2024, que cria campanhas de conscientização para identificar sinais e sintomas de câncer infantil, visando diagnóstico precoce.
- O projeto altera a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica para priorizar sinais clínicos comuns e incluir educação continuada para profissionais, principalmente na atenção primária.
- O câncer é hoje a principal causa de morte por doença entre 1 e 19 anos no Brasil, com cerca de oito mil novos casos por ano, segundo o Instituto Nacional de Câncer.
- O parecer destaca o retinoblastoma, tumor infantil cujo sinal pode aparecer em fotos com flash; o diagnóstico precoce leva a taxas de sobrevida superiores a 90%, evitando a retirada do globo ocular em muitos casos.
- A relatora afirma que campanhas de conscientização e a formação de profissionais podem reduzir desigualdades regionais e melhorar o encaminhamento e a organização das redes de atenção oncológica, impactando a sobrevida.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) a criação de campanhas de conscientização sobre os sinais e sintomas do câncer infantil, com foco no diagnóstico precoce. O objetivo é orientar a identificação rápida das principais doenças oncológicas em crianças e adolescentes.
O texto altera a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica para priorizar sinais clínicos comuns e incluir educação continuada para profissionais da saúde, especialmente da atenção primária. O projeto tramita no Congresso, após parecer favorável da relatora. A emenda de redação foi apresentada pela senadora Damares Alves.
O câncer é hoje a principal causa de morte por doença entre 1 e 19 anos no Brasil, com cerca de 8 mil novos casos por ano, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA). A proposta aponta que campanhas educativas podem favorecer detecção mais rápida e tratamento mais eficaz.
Enfoque sobre retinoblastoma e desigualdades regionais
O parecer destaca o retinoblastoma como exemplo de tumor infantil que pode ser identificado por meio de fotos com flash, com potencial de sobrevida acima de 90% se diagnosticado precocemente. Diagnósticos tardios, porém, são comuns e podem exigir a remoção do olho.
Segundo a relatora, há desigualdades regionais que agravam o cenário: Sul e Sudeste apresentam sobrevida mais próxima de países desenvolvidos, enquanto Norte e Nordeste concentram diagnósticos tardios. As campanhas e a formação de profissionais visam reduzir essas diferenças.
A proposição também reforça a educação continuada de equipes da atenção básica, com melhoria no reconhecimento clínico, no encaminhamento adequado e na organização das redes de atenção oncológica. O objetivo é beneficiar diretamente a sobrevida e a qualidade de vida de crianças e adolescentes.
A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) manifestou apoio ao projeto, destacando a importância de protocolos para diagnóstico precoce e de implementação rápida. A matéria continua para o Plenário após a avaliação da Casa.
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