- O deputado Nick Begich apresentou o American Reserve Modernization Act (ARMA), que propõe criar uma reserva estratégica de Bitcoin por meio de legislação federal dos EUA.
- A lei imporia ao Tesouro a criação e manutenção de uma reserva do ativo por no mínimo vinte anos e a consolidação de bilhões de dólares em ativos digitais detidos por agências federais.
- O ARMA também exigiria transparência por meio de um relatório de prova de reserva e visa ampliar o portfólio de ativos de reserva do governo, protegendo-os de mudanças administrativas.
- O projeto tem apoio de 17 co-patrocinadores, incluindo o deputado Mike Collins; o principal co-líder democrata é o deputado Jared Golden. A iniciativa surge após a reserva de Bitcoin criada por ordem executiva na gestão anterior.
- Críticos, como a deputada Maxine Waters, avaliam que criptos não possuem valor intrínseco e questionam os benefícios para o público; o Tesouro já indicou que não há planos de compras neste momento.
O deputado Nick Begich, republicano do Alaska, apresentou nesta quinta-feira um projeto de lei que cria uma reserva estratégica de Bitcoin na lei federal. A proposta pretende consolidar a ideia como política pública, alinhada a promessas feitas durante a campanha presidencial anterior.
O projeto, denominado American Reserve Modernization Act ou ARMA, orienta o Tesouro a manter uma reserva de Bitcoin por no mínimo 20 anos. Além disso, prevê um estoque de outras criptomoedas mantidas pelo governo e busca transparência por meio de um relatório de prova de reserva.
O ARMA também visa consolidar ativos digitais já identificados como possuídos por diversas agências federais, obtidos via confiscos ou penalidades. O texto sustenta que a iniciativa conferiria estabilidade e clareza ao portfólio de reservas do governo.
Jared Golden, deputado democrata do Maine, atua como co-líder do projeto, que já conta com 17 co-patrocinadores originais. Entre eles está Mike Collins, republicano da Geórgia, um dos primeiros a divulgar investimento em memecoin no Congresso.
Em comunicado, Golden afirma que administrações anteriores venderam ou mantiveram criptos conforme interesse do poder executivo, e que o ARMA daria embasamento legal a um estoque de ativos. Begich afirma que a intenção é ampliar a carteira de reserva dos EUA com segurança jurídica.
Semesterday, uma fonte de dentro do governo indicou que a Casa Branca já demonstrou interesse em adquirir Bitcoin de modo neutro em termos orçamentários. No entanto, o secretário do Tesouro, Scott Bessent, minimizou o entusiasmo e descartou compras pela instituição.
O projeto de lei busca oferecer flexibilidade para ampliar o conjunto de ativos de reserva, mantendo proteções contra alterações promovidas pelo Congresso ou por futuras administrações. Begich publicou a defesa da proposta em redes sociais na quinta-feira.
A iniciativa chegou a gerar críticas de membros da oposição, citando riscos para políticas econômicas. A deputada Maxine Waters, do Partido Democrata, afirmou que criptomoedas não possuem valor intrínseco para justificar reservas estratégicas governamentais.
A discussão sobre a reserva de Bitcoin ganhou novo tom com o marco estabelecido em maio de 2025, quando outra medida presidencial criou uma reserva semelhante. Não há anúncio de alocação concreta até o momento.
Pelo lado legislativo, a senadora Cynthia Lummis reapresentou em 2023 o BITCOIN Act, visando comprimir pela metade o tempo de aquisição de grandes quantidades de Bitcoin, com foco em benefício tributário para cidadãos. A pauta permanece sem implementação.
O Decrypt consultou os proponentes do ARMA para esclarecer dúvidas sobre o texto e seus impactos. O laboratório de pesquisas financeiras aponta que a proposta, se aprovada, poderia alterar o desenho das políticas de ativos digitais no governo.
Fontes próximas ao tema ressaltam que a discussão ainda está em estágio inicial e depende de tramitação no Congresso. A reportagem continua acompanhando os desdobramentos do ARMA Act e a posição de diferentes setores do governo.
Entre na conversa da comunidade