- O Superior Tribunal de Justiça confirmou a condenação do influenciador Allan dos Santos por calúnia contra a cineasta Estela Renner, com pena de 1 ano, 7 meses e 1 dia de detenção.
- O trânsito em julgado foi certificado nesta quinta-feira (21), não cabendo mais recursos.
- A acusação envolve falas feitas em 2017 durante a exposição Queermuseu, quando Allan afirmou que Renner queria “botar maconha na boca dos jovens”.
- O STJ já havia mantido a condenação em segunda instância e, nesta decisão, negou os últimos recursos da defesa.
- Allan dos Santos está nos Estados Unidos desde 2021, após prisão preventiva decretada pelo STF; ele é considerado foragido.
O Superior Tribunal de Justiça confirmou a condenação de Allan dos Santos por calúnia contra a cineasta Estela Renner. A pena fixada é de 1 ano, 7 meses e 1 dia de detenção. A corte declarou o trânsito em julgado nesta quinta-feira, 21, tornando impossível recurso.
A acusação envolve falas feitas em 2017, durante a exposição Queermuseu, realizada em Porto Alegre. Em vídeo, Allan afirmou que Renner queria “botar maconha na boca dos jovens”, o que configura ofensa à honra segundo a decisão.
Contexto do caso
O STJ já havia mantido a condenação determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Nesta etapa, a corte negou os últimos recursos da defesa do bolsonarista.
A defesa foi seguida pela advogada de Renner, Flávia Rahal, que destacou a seriedade das inverdades veiculadas e a necessidade de limitar o uso da liberdade de expressão para ofender a honra alheia com fins de autopromoção.
Allan dos Santos permanece fora do país, considerado foragido. A prisão preventiva havia sido decretada pelo STF em 2021, e ele está nos Estados Unidos desde então.
A reportagem não conseguiu contato com o influenciador para comentários sobre o desfecho do caso. Fontes oficiais reiteraram que a decisão é firme e não admite recurso.
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