Auxílio Recomeço avança para mulheres vítimas de violência doméstica

Projeto que cria o Auxílio Recomeço avança na CDH e segue para a CAE, beneficiando mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade

Projeto prevê o Auxílio Recomeço para mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade.
A proposta, identificada como PL 5.835/2025, foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos.
O relator foi o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que apresentou parecer favorável.
O texto segue para avaliação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O Auxílio Recomeço é um novo benefício proposto para mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade. O projeto visa oferecer apoio financeiro às pessoas nessa condição.

O texto, identificado como PL 5.835/2025, recebeu parecer favorável do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e foi encaminhado para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Situação atual do projeto

A proposta tramita no Senado e pode sofrer alterações. O objetivo é garantir recursos para reinserção social e econômica de mulheres que estejam enfrentando violência e risco de violação de direitos.

A expectativa é que, caso avance na CAE, o Auxílio Recomeço possa contemplar famílias em situação de vulnerabilidade com foco em autonomia, apoio financeiro temporário e acesso a serviços de assistência. Não há data definida para voto definitivo. Fonte oficial acompanha a tramitação e os encaminhamentos futuros.