Caruaru adere à Política Nacional para Povos de Terreiro e de Matriz Africana

Caruaru, no Agreste de Pernambuco, aderiu à Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana (PNPTMA).
O termo de cooperação foi publicado no Diário Oficial da União, consolidando a adesão às diretrizes federais de proteção a essas comunidades.
A medida, promovida pelo Ministério da Igualdade Racial, visa combater o racismo religioso, garantir direitos civis e valorizar a herança cultural dessas populações.
Os eixos centrais incluem o combate à intolerância, a regularização de direitos e a preservação da memória cultural das comunidades de terreiro.
A tramitação local envolveu articulação técnica na área de direitos humanos e mapeamento das necessidades; próximos passos são monitorar ações, receber recursos e promover espaços de diálogo com lideranças.

Caruaru, PE, aderiu à Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana (PNPTMA). A assinatura foi publicada no Diário Oficial da União, consolidando a integração da cidade às diretrizes federais de proteção a estas comunidades.

A medida, promovida pelo Ministério da Igualdade Racial, cria uma governança para descentralizar ações de proteção social. O objetivo é assegurar direitos civis, combater discriminação e valorizar a herança cultural dessas populações.

A adesão responde a uma demanda histórica dessas comunidades por segurança jurídica e proteção contra a intolerância religiosa. A iniciativa fixa metas para ações locais de curto e longo prazo.

Obj etivos práticos da medida e combate ao racismo religioso

Combate à intolerância: canais de denúncia e acolhimento a casos de discriminação.
Regularização e direitos: acesso a direitos básicos e proteção de espaços de culto.
Preservação de memória: registro e valorização de festividades e da história das comunidades.

Tramitação e articulação local

A formalização ocorreu após etapas técnicas na área de direitos humanos do município, que mapeou necessidades das comunidades. Com a publicação, Caruaru passa a receber recursos e orientações técnicas para as políticas de igualdade racial.

Próximos passos

A prefeitura deverá monitorar ações e criar espaços de diálogo com lideranças de terreiros para acompanhar a aplicação das medidas de proteção. A iniciativa busca ampliar a proteção e a participação dessas comunidades no âmbito local.