Comissão de Direitos Humanos denuncia irregularidades na Papuda

Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa fez fiscalização no Complexo Penitenciário da Papuda e encontrou irregularidades como comida estragada, superlotação e falta de atendimento em saúde.
Celas com 25 detentos dividiam espaço que comporta oito; segundo a direção, pouco mais de 3 mil presos ocupam o complexo, cuja capacidade é metade disso.
Baixo efetivo policial: apenas 230 agentes penais atendem toda a população carcerária.
Falta de atendimento odontológico e psiquiátrico; equipe médica é composta por apenas dois profissionais (um psiquiatra e um psicólogo), e mais de mil presos aguardam atendimento odontológico.
Relatos de agressões por parte de agentes, uso de gás de pimenta e isolamento como punição; autoridades serão acionadas com relatório aos órgãos de justiça e ao governo do Distrito Federal.

Uma fiscalização da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) na Papuda, realizada nesta sexta-feira (22/5), flagrou irregularidades no Complexo Penitenciário da Papuda. A ação, liderada pelo deputado Fábio Felix (Psol), reuniu familiares de detentos e equipes técnicas. O objetivo foi verificar denúncias de violações de direitos.

Segundo a comissão, as denúncias apontam superlotação, alimentação com cheiro de estragado e falta de atendimento em saúde. Em uma cela, 25 pessoas ocupam espaço com capacidade para oito. Dados apresentados pela direção indicam que pouco mais de 3 mil presos convivem com metade da capacidade, agravando o quadro.

Apenas 230 agentes penitentes atendem a toda a população carcerária, agravando a carência de segurança e de serviços. Durante a vistoria, também foram observadas situações como presos dormindo no chão, ausência de banho de sol e falhas no atendimento psiquiátrico e odontológico.

Estrutura de saúde e condições de higiene

A comissão aponta atraso no atendimento odontológico, com mais de mil detentos na fila. A equipe médica estaria subdimensionada, com apenas dois profissionais, incluindo um psiquiatra e um psicólogo. Relatos indicam feridas bucais graves que demandam cirurgia.

A fiscalização registrou lacunas na saúde de detentos LGBT e nas consultas médicas para doenças crônicas. Em relatos colhidos, houve menção a agressões com gás de pimenta e isolamento como resposta a queixas sobre alimentação ou direitos.

A comissão informou que pretende encaminhar um relatório aos órgãos de justiça e ao Governo do DF, para que as providências cabíveis sejam tomadas com base nas evidências colhidas. A iniciativa visa esclarecer as irregularidades e promover medidas preventivas.