Deputada perde vaga após TSE anular votos de colega congressista

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou a cassação do diploma de Heitor Freire (União Brasil-CE) e anulou seus votos, com retotalização e nova contagem dos quocientes eleitoral e partidário no Ceará.
Com a cassação, Dayany Bittencourt (União Brasil-CE) perde a vaga na Câmara e o suplente definido pela sigla, pelo quociente eleitoral, fica sem mandato. A definição do substituto depende da recontagem.
Freire teve o diploma cassado por irregularidades envolvendo recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, com valores totalizando R$ 1.668.671,42.
A decisão foi unânime; normativa determina que, em casos de ilícito eleitoral, há nulidade dos votos do candidato e recontagem automática dos quocientes.
Dayany afirmou ter sido vítima de violência política de gênero e disse não ter cometido irregularidades, mantendo apoio ao Ceará; Ciro Gomes manifestou solidariedade e pediu respeito à oposição.

Dayany Bittencourt, deputada federal pelo União Brasil no Ceará, perderá seu mandato na Câmara após o Tribunal Superior Eleitoral confirmar a cassação do diploma do suplente Heitor Freire, também do União Brasil. A decisão determina a anulação dos votos atribuídos a Freire e a necessidade de retotalização dos votos no estado.

A cassação de Freire decorre de irregularidades ligadas ao uso de recursos do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha). O montante irregular somou R$ 1.668.671,42, correspondente a 60,48% dos recursos arrecadados pelo candidato e a 48,95% das despesas de campanha contratadas. A conclusão foi unânime no TSE.

Ao confirmar a cassação, o TSE determinou a nulidade dos votos atribuídos a Freire e a recontagem automática dos quocientes eleitoral e partidário no Ceará. Com a retirada dos votos do candidato da conta da sigla, a legenda perde força na distribuição de cadeiras no estado.

A próxima etapa envolve a definição do novo ocupante da vaga de deputado federal para o Ceará, conforme o resultado da recontagem dos votos. Até o momento, Dayany depende do quociente eleitoral para manter a vaga, e a decisão final dependerá do reagrupamento dos votos.

Dayany Bittencourt afirmou, em rede social, considerar a decisão como violência política de gênero e alegou perseguição por associar o marido, Capitão Wagner, pré-candidato ao Senado, a mudanças na escolha de deputados. A parlamentar disse ter cumprido mandato com atuação produtiva no Ceará e que não cometeu irregularidades.

O marido de Dayany, Capitão Wagner, lidera pesquisas para o Senado no Ceará, segundo levantamentos citados pela imprensa local. A situação também recebeu apoio de figuras do espectro político, que defendem o respeito ao contraditório e à legitimidade das instituições.

Ciro Gomes, pré-candidato ao Governo do Ceará, manifestou apoio à deputada e ressaltou a importância de preservação da oposição e do devido processo. A escalada processual no TSE é acompanhada com atenção por setores políticos, que destacam a necessidade de clareza nas decisões eleitorais.