Dino critica autocontenção, bandeira de Fachin; STF não é inimigo do Brasil

Flávio Dino, ministro do STF, criticou a autocontenção do Judiciário, chamando-a de “moda do momento” defendida por Edson Fachin.
Argumentou que aplicar direitos sociais não é ativismo e que etiquetas superficiais beneficiam quem não entende a realidade.
Apontou que há a ideia de que defensores de igualdade mereceriam “o fogo do inferno” e questionou a dicotomia entre ativismo judicial e autocontenção.
Integra movimento paralelo à proposta de código de ética e já proferiu decisões que limitam penduricalhos e punem com suspensão a aposentadoria compulsória.
Em evento na PUC-SP, recebeu título de doutor honoris causa e reforçou que o STF não é inimigo da nação, defendendo reformas no sistema de Justiça para celeridade e legitimidade.

Flávio Dino, ministro do STF, criticou nesta sexta-feira (22) a ideia de autocontenção do Judiciário, considerada pela prática como moda defendida por Edson Fachin. O evento ocorreu na PUC-SP, durante solenidade em que Dino recebeu o título de doutor por notório saber.

O magistrado afirmou que aplicar direitos sociais não configura ativismo judicial. Ele descreveu a defesa como uma tendência superficial que simplifica a leitura da realidade e pode, na prática, dificultar o entendimento dos casos.

Dino afirmou que há uma confusão entre defender direitos de igualdade e agir como ativista. Para ele, juízes que se denominam autocontrolados fingem neutralidade, enquanto autopropor ativismo seria prejudicial à qualidade das decisões.

Contexto

O ministro participa de um movimento que acompanha, mas não substitui, a proposta de código de ética defendida pelo presidente do STF, Edson Fachin. Dino tem defendido reformas no sistema de Justiça para melhorar celeridade e legitimidade.

Em discurso na sala Paulo Freire, Dino ressaltou que o STF exerce controle de constitucionalidade por opção do Congresso, citando exemplos históricos da Constituição de 1988. Ele apontou referências internacionais para sustentar a ideia de independência judicial.

Dino citou a defesa de que o STF não é inimigo da nação e descreveu o título recebido como um escudo para ampliar a atuação da corte. Ao final, reforçou esse posicionamento de modo firme, sem abrir espaço para interpretações conflituosas sobre o papel do tribunal.