Estudo global aponta contradições da política de carvão no Brasil

O Brasil deixou de apoiar novas usinas a carvão e manteve usinas antigas em operação até, no mínimo, 2040.
O relatório Boom and Bust 2026, da Global Energy Monitor, aponta que a capacidade global de carvão subiu 3,5% em 2025, mas a geração efetiva caiu 0,6%.
Brasil e América Latina ficaram sem projetos inéditos de usinas a carvão; o país prorrogou compras obrigatórias até 2040 e fechou contratos para manter usinas até 2040 (Jorge Lacerda) e realizou leilões com carvão importado (Itaqui, Pecém).
Os contratos até 2040 geram custos significativos; estimativas apontam valores que podem superar R$ 100 bilhões até 2040, além de multas ambientais não pagas estimadas em 125 milhões.
Especialistas defendem abandonar o carvão pela saúde, clima e economia, enquanto o governo sustenta o uso para segurança energética; estados discutem transição justa, com Paraná ainda sem ações concretas.

Pelo visto, o Brasil encerrou a autorização de novas usinas termelétricas a carvão mineral, enquanto amplia contratos e incentivos para manter em funcionamento unidades existentes até 2040. A leitura é apresentada no relatório Boom and Bust 2026, da Global Energy Monitor (GEM).

Segundo o estudo, a capacidade mundial de carvão cresceu 3,5% em 2025, mas a geração efetiva caiu 0,6%. A diferença aponta um distanciamento entre a capacidade instalada e a utilização real do minério.

Na prática, o Brasil sai de cena como cliente de novos empreendimentos, mas prossegue com financiamentos e contratos para usinas em operação. O relatório destaca que, globalmente, quase 70% das desativações de 2025 não ocorreram, com impactos maiores na União Europeia e nos EUA.

Disputa em torno de usinas a carvão

Em fevereiro de 2025, o Ibama encerrou o licenciamento da usina Nova Seival, no RS, com 726 MW. Em novembro, foi arquivado o processo da Ouro Negro, com 600 MW, também no RS. Essas decisões refletem o debate sobre impactos ambientais e climáticos.

Para Gregor Clark, da GEM, o caminho do Brasil deveria ser abandonar o carvão, dado seu impacto ambiental e sanitário. O estudo, no entanto, aponta direções distintas a partir de 2025: a Câmara aprovou a prorrogação das compras obrigatórias de energia a carvão até 2040, e o governo incluiu novos contratos de carvão importado e renovação de outras usinas.

Ainda conforme o relatório, contratos assinados entre 2025 e 2026 mantêm o custo público elevado. O Complexo Jorge Lacerda, em Santa Catarina, recebeu contrato até 2040, estimando cerca de R$ 1,8 bilhão anuais. A renovação de Candiota II, no RS, também está garantida até 2040, com despesas previstas de aproximadamente R$ 859 milhões por ano.

Transição energética

O estudo associa a continuidade de projetos a custos estimados em mais de R$ 100 bilhões até 2040, sob o regime de tarifas que embutem subsídios. Analistas citados mencionam que, além dos gastos diretos, há impactos à saúde pública e ao meio ambiente, com custos sociais relevantes.

O Centre for Research on Energy and Clean Air projeta impactos na região Sul, incluindo possíveis mortes e custos de saúde até 2040. Planos estaduais de transição energética justa variam entre estados, com o Paraná ainda sem iniciativas consolidadas. Santa Catarina realiza audiências públicas sobre o tema.

Posicionamento

O Ministério de Minas e Energia defende o papel do carvão e de outros fósseis para a segurança energética, destacando a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional. O governo justifica contratos como forma de ampliar a flexibilidade do sistema elétrico.

As autoridades do MME foram procuradas para comentar as conclusões da GEM, com espaço aberto para envio de posicionamento. A nota de resposta não foi divulgada até o fechamento deste material.