IA cresce nas redes sob o olhar do TSE às vésperas das eleições

Há menos de seis meses para o primeiro turno das eleições gerais de 2026, a Justiça Eleitoral encara o uso de Inteligência Artificial (IA) nas redes. O TSE monitora como avatares artificiais influenciam o debate público, com foco na transparência e na verificação de conteúdos.

Estudos do Observatório IA nas Eleições apontam 18 casos de influenciadores criados por IA para comentar política no Brasil. Em 61% das publicações não havia aviso de conteúdo sintético, segundo a pesquisa.

Os avatares são destacados como vetores de desinformação política. Em 14 dos 18 casos, conteúdos continham alegações enganosas sobre políticos ou instituições democráticas, segundo o levantamento. A especialista Amanda Celli Cascaes reforça a dificuldade de o eleitor identificar manipulação.

Para a jurista, a responsabilidade não pode recair apenas sobre o eleitor. Plataformas devem rotular conteúdo sintético, e a Justiça Eleitoral precisa exigir transparência como obrigação, não como recomendação, afirma Cascaes.

Do que se trata

O ministro Nunes Marques, em 12 de abril, tomou posse como presidente do TSE. Em discurso inaugural, afirmou que a IA será o grande desafio de 2026 e pregou cautela para evitar uso indevido nas campanhas.

Nunes Marques defende que o voto permaneça nas mãos do eleitor, não de uma máquina. Ele sinaliza que a tecnologia pode contribuir, desde que haja controle e responsabilidade clara sobre conteúdos gerados por IA.

A responsabilização jurídica de conteúdos gerados por IA envolve quem cria, financia, coordena ou impulsiona a estrutura digital, conforme explicação de especialistas em direito eleitoral.

Caso Dona Maria

O perfil Dona Maria, com milhares de seguidores, é apontado como exemplo de influencer artificial com atuação política. No final de abril, a Federação Brasil da Esperança pediu ao TSE a suspensão do perfil em todas as redes.

Segundo a federação PT, PV e PCdoB, Dona Maria utiliza uma personagem criada por IA para atacar o presidente Lula. O Instagram registra cerca de 724 mil seguidores e milhões de visualizações.

Renato Ribeiro, especialista consultado, afirma que a regulação precisa considerar rastreabilidade, transparência algorítmica e responsabilização proporcional, sem censura prévia ou violação da liberdade de expressão.

A discussão jurídica envolve a evolução da Constituição e da legislação eleitoral, que apontam para responsabilizar não apenas o executor, mas também beneficiários e financiadores de desinformação.